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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 167139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 19974.110870/2021-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OS APARELHOS SMARTPHONES FORNECIDOS EM COMODATO DEVERÃO POSSUIR AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO ITEM 2.3.1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) MESES, A C...
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 06/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.984,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 466,16
Valor Acumulado R$ 26.770,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19974.110870/2021-50 06/11/2023 06/05/2026 12.673,50 44 288,03
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 00001/167139 FONTE: 1123000000 PROGRAMA DE TRABALHO: 215842 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 PI: D8SACSPTELM NE: 2024NE000253, 23 JAN 24 (R$ 2.112,25 – JAN-JUN) 4.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRESPONDENTES CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. 06/11/2023 06/05/2026 12.673,50 30 422,45
28/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A MUDANÇA DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO Nº 06/2023, COM A CLARO S/A, CONFORME O § 8O DA LETRA “D”DO INCISO II DO ART 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 06/11/2023 06/05/2026 12.673,50 30 422,45
18/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO REAJUSTES PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) – DO CONTRATO 06/2023 DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA – PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022, UASG 201057 – CENTRAL DE COMPRAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 06/11/2023 06/05/2026 13.491,00 30 449,70
13/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/23 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 07/05/2026 ATÉ 06/11/2028 E O REAJUSTE COM VALOR MENSAL DE R$ 466,16 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 5.593,92 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS),NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 E § 8O DO ART 65 DA LEI 8.666. 07/05/2026 06/11/2028 13.984,80 30 466,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2023NE000946 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422,45 422,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000187 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.112,25 2.112,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001500 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 844,90 844,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001423 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.575,58 2.575,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000253 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.104,31 370,01 123,12 1.611,18 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001301 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7,94 7,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430002 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.018,44 1.415,02 0,00 1.603,42 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001750 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.689,80 1.689,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430042 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.597,31 2.597,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430048 D8SACSPTELM - SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.945,99 4.945,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 150 93.232 13984.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.451.997-** THAIS COUTO SARDOTE LIMA Fiscal Administrativo
***.554.894-** KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Autoridade Competente
***.314.906-** MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Autoridade Competente
***.377.824-** FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES VIEIRA Gestor
***.237.581-** ISAQUE FERREIRA DE SANTANA FILHO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00006/2023 3.93 MB 06/05/2026 11:12:14
2º apostilamento e DOU do contrato 06/2023 - dotação orçamentária 3.79 MB 14/05/2025 10:21:13
Publicação em DOU, referente ao contrato 06/23 188.22 KB 14/05/2025 10:19:17
1º apostilamento ao contrato 06/2023 - reajuste 175.49 KB 14/05/2025 10:18:42
2024NC420858 - 09 JUL 24 - CLARO - JUL/AGO 16.74 KB 11/07/2024 14:45:26
2024NE000253_23JAN24 - CLARO 21.95 KB 01/02/2024 09:33:47
2024NC402615 - TELEF MÓVEL - JAN A JUN 50.63 KB 22/01/2024 08:37:58
Processo completo escaneado contrato 06/23 - CLARO 9.64 MB 14/12/2023 07:02:40
BI 227, 5DEZ23 - CLARO - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 456.77 KB 14/12/2023 07:01:24
2023NE000946 - CLARO - CREDITO ATÉ DEZ/23 9.23 KB 05/12/2023 11:40:49
2023NC445799 - CLARO - DESCENTRALIZAÇÃO CRÉDITO ATÉ DEZ 23 284.19 KB 05/12/2023 11:38:16
DOU Nº 211, 07NOV23 - CLARO - VALIDAÇÃO CONTRATO 714.29 KB 05/12/2023 11:31:19
Contrato nº 06/2023- CLARO - TELEFONIA MÓVEL 36.38 MB 30/11/2023 13:24:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo