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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COL/SEAAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
Processo 08700.006687/2022-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO DE REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares LEI 8666
Vig. Início 03/11/2023
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.867,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 700.867,20
Valor Acumulado R$ 12.550.899,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.006687/2022-25 03/11/2023 03/11/2025 636.156,90 1 636.156,90
31/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/11/2024 A 03/11/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 12/2023, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE - NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 03/11/2024 03/11/2025 655.496,10 1 655.496,10
09/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 12/2023, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE - NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009 03/11/2023 03/11/2025 700.867,20 1 700.867,20
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/11/2025 A 03/11/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 03/11/2025 03/11/2026 700.867,20 1 700.867,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2024NE000300 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000275 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 636.156,90 636.156,90 0,00 0,00 1.084.456,73 448.299,83 896.599,66 187.857,07
303001 2025NE000058 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.637,71 0,00 0,00 6.637,71 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000215 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000195 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515,89 0,00 0,00 515,89 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000364 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.896,26 9.896,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000087 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 9.571,36 65,68 10.362,96 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000258 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.153,58 123.153,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
857 2026-08-25 08700.000379/2026-10 2026-08-31 695.02
405 2025-01-21 08700.009166/2023-19 2025-01-22 503.42
476 2025-04-09 08700.006687/2022-25 2025-04-23 976.44
610 2025-09-15 08700.005035/2025-16 2025-10-17 2571.20
611 2025-09-15 08700.005035/2025-16 2025-10-17 1390.95
609 2025-09-15 08700.005035/2025-16 2025-10-17 903.69
655 2025-11-11 08700.005035/2025-16 2025-11-12 795.42
672 2025-12-04 08700.005035/2025-16 2025-12-23 2828.21
671 2025-12-04 08700.005035/2025-16 2025-12-23 1998.79
778 2026-05-05 08700.000379/2026-10 2026-05-13 1386.08
803 2026-06-09 08700.000379/2026-10 2026-06-16 4280.92
804 2026-06-09 08700.006687/2022-25 2026-06-16 2935.59
802 2026-06-09 08700.000379/2026-10 2026-06-16 1131.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-03 35043.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 500 523.31 261655.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 100 881.36 88136.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 50 991.53 49576.5000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 2006.3 20063.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 1101.7 11017.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 20 175.17 3503.4000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 20 837.29 16745.8000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 20 130.87 2617.4000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 210 191.45 40204.5000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 20 1428.7 28574.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 20 1170.98 23419.6000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1500 39.67 59505.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1500 63.9 95850.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.979.121-** THAYANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.306.017-** CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIOS DOS SANTOS Gestor Substituto
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Fiscal Administrativo
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo