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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria EVENTOS E/OU VIAGENS
Fornecedor 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA
Processo 23123.000026/2023-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA PARA ENTREGA NA BASE AÉREA DO DISTRITO FEDERAL, EM BRASÍLIA, POR DEMANDA, ÀS AERONAVES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), UTILIZADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E RESPECTIVA COMITIVA, NOS DESLOCAMENTOS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2023
Vig. Fim 05/11/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 85.636,45
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.136,37
Valor Acumulado R$ 140.940,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.000026/2023-61 05/11/2023 05/11/2024 78.317,79 12 6.526,48
23/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ DA EMPRESA, EM RAZÃO DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA OPERAÇÃO DE COMISSARIA/CATERING LOCALIZADA NOS AEROPORTOS, A CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER REALIZADA POR EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA IMC. 23/08/2024 05/11/2024 78.317,79 12 6.526,48
05/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2024 A 05/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993 05/11/2024 05/11/2025 78.317,79 12 6.526,48
25/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2023, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHAS DE REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE 3,9674%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 78.317,79 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 81.424,95 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 05/11/2023 05/11/2025 81.424,95 12 6.785,41
17/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2023, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE 5.1722%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 81.424,95 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 85.636.45 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 05/11/2023 05/11/2025 85.636,45 12 7.136,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2023NE000447 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.052,96 13.052,96 0,00 0,00 981,96 0,00 0,00 981,96
150002 2025NE000150 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.686,04 67.686,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000319 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.064,55 69.079,17 169,19 11.816,19 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000226 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.841,73 0,00 0,00 9.841,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000001119 2025-04-30 23123.001951/2025-71 2025-05-05 1511.68
000001058 2025-03-28 23123.001421/2025-23 2025-04-14 1496.18
684 2025-03-28 23123.000026/2023-61 2025-04-14 78.51
1083 2025-04-10 23123.001939/2025-67 2025-04-14 1496.18
701 2025-04-10 23123.001939/2025-67 2025-04-14 78.51
726 2025-04-30 23123.001951/2025-71 2025-05-05 78.51
685 2025-03-28 23123.001505/2025-67 2025-04-24 78.51
1059 2025-03-28 23123.001505/2025-67 2025-04-24 799.58
669 2025-03-11 23123.000466/2025-81 2025-04-24 78.51
1030 2025-03-11 23123.000466/2025-81 2025-04-24 697.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSARIA AÉREA 1 85636.45 85636.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.128.431-** ANDRESSA DE SOUSA ROCHA Gestor
***.712.041-** EMILLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA Gestor Substituto
***.105.241-** KÁSSIO SERPA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo