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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.961.123/0001-05 - ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS
Processo 02063/2022
Objeto CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO E REALIZAÇÃO DE CURSOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E DE MAGISTRADAS SOBRE O TEMA DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, AO ENCONTRO DA RECOMENDAÇÃO CNJ N. 123, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, E SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2022
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2022 00019/2022 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02063/2022 25/04/2022 24/04/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Adesão TRT 1 498.21 KB 15/12/2023 17:48:44
ACT 019/2022 415.04 KB 15/12/2023 17:45:37
ACT 019/2022 349.36 KB 15/12/2023 17:45:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo