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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes ERSSP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA
Processo 15414.615227/2023-64
Objeto OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no órgão competente, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição; Objeto da contratação: ITEM 1 – Agenciamento: aquisição de bilhetes de passagens para voos domésticos / Unidade de Medida: UNIDADE / Quantidade: 560 / Valor Unitário: R$ 0,00 / Valor Total: R$ 0,00; ITEM 2 – Agenciamento: aquisição de bilhetes de passagens para voos internacionais e seguro viagem / Unidade de...
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2023
Vig. Fim 06/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.324.090,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.324.090,50
Valor Acumulado R$ 1.324.090,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.615227/2023-64 07/11/2023 06/11/2024 1.324.090,50 1 1.324.090,50
22/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2024 A 06/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.324.090,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE QUATRO MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NO VALOR CITADO ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O VALOR É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 07/11/2024 06/11/2025 1.324.090,50 1 1.324.090,50
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 07/11/2025 06/11/2026 1.324.090,50 1 1.324.090,50
15/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 07/11/2026 A 06/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, BEM COMO NA JUSTIFICATIVA DE CONTINUIDADE E VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. 07/11/2026 06/11/2027 1.324.090,50 1 1.324.090,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2025NE000019 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.711,55 0,00 0,00 69.711,55 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2023NE000261 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 70.660,00 70.660,00 0,00 0,00 70.660,00 39.269,91 39.269,91 31.390,09
173039 2023NE000262 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
173039 2023NE000265 SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00
173039 2023NE000266 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
173039 2023NE000267 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.526,00 29.526,00 0,00 0,00 29.526,00 1.027,50 1.027,50 28.498,50
173039 2023NE000268 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.292,18 1.292,18 0,00 0,00 1.292,18 349,41 349,41 942,77
173039 2025NE000026 SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.669,68 0,00 2.154,43 7.515,25 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000025 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 71.500,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000027 SUSEPGS2000 - GESTAO DOS SERVIDORES DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2024NE000013 SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.352,89 0,00 0,00 35.352,89 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2024NE000014 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 75.722,21 3.076,11 0,00 72.646,10 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000148 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.793,50 5.651,82 0,00 6.141,68 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000143 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 110.000,00 0,00 30.067,34 79.932,66 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000176 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 290.660,00 10.139,84 28.013,37 252.506,79 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000177 SUSEPGS2000 - GESTAO DOS SERVIDORES DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00 6.971,85 6.371,84 21.656,31 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000252 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 35.492,69 5.772,07 58.735,24 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000262 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 219.365,57 161.209,94 0,00 58.155,63 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000018 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 173.321,59 46.291,46 0,00 127.030,13 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000013 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 244.613,48 30.003,19 0,00 214.610,29 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000016 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 124.264,80 27.820,12 0,00 96.444,68 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000019 SUSEPRE20VH - REGULAMENTACAO DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.822,78 2.530,57 0,00 4.292,21 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000015 SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.500,00 9.613,68 0,00 22.886,32 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000017 SUSEPGS2000 - GESTAO DOS SERVIDORES DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000014 SUSEPGS2000 - GESTAO DOS SERVIDORES DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.616,72 7.767,79 0,00 7.848,93 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000256 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 319.982,74 194.963,11 0,00 125.019,63 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000243 SUSEPGS2000 - GESTAO DOS SERVIDORES DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.684,37 8,48 0,00 1.675,89 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000242 SUSEPGS2000 - GESTAO DOS SERVIDORES DOS MERCADOS DE SRCPCA. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 53.113,84 0,00 0,00 53.113,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000222376/26 2026-10-01 15414.605436/2026-42 2026-10-14 5047.94
0000214374/26 2026-07-01 15414.605436/2026-42 2026-07-07 4938.45
000217465/26 2026-08-10 15414.605436/2026-42 2026-08-12 34058.37
0000219836/26 2026-09-01 15414.605436/2026-42 2026-09-09 2454.40
0000222378/26 2026-10-01 15414.605436/2026-42 2026-10-14 31274.10
0000222375/26 2026-10-01 15414.605436/2026-42 2026-10-14 4555.95
0000214371/26 2026-07-01 15414.605436/2026-42 2026-07-07 598.02
0000222377/26 2026-10-01 15414.605436/2026-42 2026-10-14 6519.48
0000222379/26 2026-10-01 15414.605436/2026-42 2026-10-14 110295.28
0000222515/26 2026-10-01 15414.605436/2026-42 2026-10-14 464.70
217069 2026-08-03 15414.605436/2026-42 2026-08-07 3116.07
217070 2026-08-03 15414.605436/2026-42 2026-08-07 3611.13
0000219837/26 2026-09-01 15414.605436/2026-42 2026-09-09 1639.54
0000219838/26 2026-09-01 15414.605436/2026-42 2026-09-09 14457.50
0000219956/26 2026-09-01 15414.605436/2026-42 2026-09-09 493.95
0000219839/26 2026-09-01 15414.605436/2026-42 2026-09-09 61775.82
0000147796/25 2025-01-02 15414.615227/2023-64 2025-01-15 28847.53
0000151182/25 2025-02-03 15414.615227/2023-64 2025-02-05 13818.54
0000154674/25 2025-03-05 15414.615227/2023-64 2025-03-07 22129.94
0000158793/25 2025-04-02 15414.605260/2025-48 2025-04-08 37517.02
0000165039/25 2025-05-02 15414.605260/2025-48 2025-05-13 99383.78
0000169853/25 2025-06-02 15414.605260/2025-48 2025-06-06 355.22
0000169745/25 2025-06-02 15414.605260/2025-48 2025-06-06 29071.23
0000165134/25 2025-05-02 15414.605260/2025-48 2025-07-17 2213.34
0000176647/25 2025-07-02 15414.605260/2025-48 2025-07-03 14439.16
0000184337/25 2025-08-01 15414.605260/2025-48 2025-08-12 29366.81
0000190143/25 2025-09-01 15414.605260/2025-48 2025-09-05 64379.87
0000190283/25 2025-09-01 15414.615227/2023-64 2025-09-05 285.04
0000194373/25 2025-10-01 15414.615227/2023-64 2025-10-10 858.76
0000194293/25 2025-10-01 15414.605260/2025-48 2025-10-01 66282.57
196380/2025 2025-11-03 15414.605260/2025-48 2025-12-02 131895.16
0000196487/25 2025-11-03 15414.605260/2025-48 2025-11-11 2429.32
0000198543/25 2025-12-01 15414.605260/2025-48 2025-12-09 125928.53
0000200785/26 2026-01-02 15414.605260/2025-48 2026-01-07 116996.95
0000200799/26 2026-01-02 15414.605260/2025-48 2026-01-07 155.03
0000204640/26 2026-03-02 15414.615227/2023-64 2026-03-06 44958.06
0000202683/26 2026-02-02 15414.605436/2026-42 2026-02-04 22927.87
0000202713/26 2026-02-02 15414.605436/2026-42 2026-02-04 440.39
0000207153/26 2026-04-01 15414.615227/2023-64 2026-04-08 2677.92
0000207090/26 2026-04-01 15414.615227/2023-64 2026-04-08 169551.08
0000209358/26 2026-05-04 15414.615227/2023-64 2026-05-12 75513.20
2024640 2026-03-02 15414.615227/2023-64 2026-03-09 44958.06
0000211630/26 2026-06-01 15414.605436/2026-42 2026-06-10 2256.94
0000211632/26 2026-06-01 15414.605436/2026-42 2026-06-10 3067.83
0000211631/26 2026-06-01 15414.605436/2026-42 2026-06-10 45370.76
0000211633/26 2026-06-01 15414.605436/2026-42 2026-06-10 4418.43
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Prepostos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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