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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
Unidade Realizadora da Compra 200406 - DITEC/PF
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 06.310.679/0001-00 - SIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA
Processo 12600.102614/2023-40
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE IMAGENS SATELITAIS ÓPTICAS MULTIESPECTRAIS ORTORRETIFICADAS DE ACERVO E PROGRAMADAS, COM LICENÇA PERPÉTUA MULTIUSUÁRIO, DE ALTÍSSIMA RESOLUÇÃO ESPACIAL (GSD MENOR QUE 1 METRO), COM ÁREA DE INTERESSE (AOI) DEFINIDA COMO TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, UMA FAIXA DE FRONTEIRA MARÍTIMA DE 100 KM (A LESTE DO TERRITÓRIO NACIONAL) E TODOS OS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL QUE POSSUAM ADIDÂNCIAS OU OFICIALATOS DA POLÍCIA FEDERAL (CONSIDERANDO-SE SOMENTE A PARTE NORTE DA ARGENTINA E UMA FAIXA DE FRONTEIRA DE 100 KM NO SURINAME), COM POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD DE IMAGENS EM TODO GLOBO TERRESTRE E PLATAFORMA ONLINE COM STREAMING PARA A VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS DE ACERVO ANTIGO (IMAGENS COM MAIS DE 3 MESES DE IDADE INCLUINDO IMAGENS DE ACERVO ANTIGO DE TODOS OS ANOS A PARTIR DE 2007 DENTRO DA AOI), DE ACERVO RECENTE (IMAGENS COM IDADE A PARTIR DE 48 H...
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.619.800,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.619.800,04
Valor Acumulado R$ 7.342.633,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.102614/2023-40 06/11/2023 06/11/2024 1.278.800,00 1 1.278.800,00
03/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE APURADA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023. 06/11/2023 06/11/2024 1.337.729,99 1 1.337.729,99
24/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 10,49% (DEZ INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 140.384,25 (CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2024 A 06/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/11/2024 06/11/2025 1.478.114,24 1 1.478.114,24
27/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE APURADA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024. 06/11/2023 06/11/2025 1.540.751,19 1 1.540.751,19
06/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/11/2025 06/11/2026 1.540.751,19 1 1.540.751,19
25/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE APURADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS AGOSTO/2025. 06/11/2023 06/11/2026 1.619.800,04 1 1.619.800,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000785 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,17 0,17 0,00 0,00 1.278.800,00 315.559,09 315.559,09 963.240,91
170607 2024NE001326 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001329 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.168,11 1.168,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001581 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001491 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.619.800,04 1.619.800,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
046 2026-08-19 19739.044167/2026-23 2026-08-21 112484.97
54 2026-09-22 19739.051299/2026-10 2026-09-29 38713.60
053 2026-09-14 19739.050596/2026-30 2026-09-18 70882.92
39 2026-07-09 19739.036398/2026-63 2026-07-10 70882.92
1024 2025-01-09 19739.001212/2025-74 2025-01-10 64682.75
1029 2025-01-31 12600.102614/2023-40 2025-01-31 10809.90
1035 2025-02-18 19739.008754/2025-78 2025-02-18 67423.76
1039 2025-03-12 12600.102614/2023-40 2025-03-13 67423.76
1046 2025-04-07 12600.102614/2023-40 2025-04-08 67423.76
1053 2025-05-09 12600.102614/2023-40 2025-05-09 67423.76
1061 2025-06-10 19739.033609/2025-25 2025-06-11 67423.76
1067 2025-07-17 19739.044434/2025-81 2025-07-25 67423.76
1073 2025-08-13 12600.102614/2023-40 2025-08-14 67423.76
1102 2025-12-19 19739.070163/2025-10 2025-12-22 142346.38
1079 2025-09-15 12600.102614/2023-40 2025-09-17 67675.45
1083 2025-10-08 12600.102614/2023-40 2025-10-10 67458.88
1089 2025-11-13 19739.065074/2025-51 2025-11-13 265512.15
003 2026-01-12 19739.002099/2026-25 2026-01-15 67423.76
007 2026-02-10 19739.009587/2026-63 2026-02-20 67423.76
017 2026-03-18 19739.014605/2026-29 2026-03-18 67423.76
022 2026-04-09 12600.102614/2023-40 2026-04-23 72487.89
028 2026-06-01 19739.021868/2026-94 2026-06-01 96463.60
033 2026-06-15 12600.102614/2023-40 2026-06-16 70967.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-06 12788.00
Seguro Garantia 2026-02-06 14781.14
Seguro Garantia 2027-02-06 16198.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SENSORIAMENTO REMOTO 1 850595.04 850595.0400
Serviço SENSORIAMENTO REMOTO 125 6153.64 769205.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.785.428-** DIEGO PINHEIRO DE MENEZES Fiscal Setorial
***.108.751-** DANILO DOS SANTOS SILVA Gestor Substituto
***.626.097-** ÍCARO AZEVEDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.730.457-** BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE Fiscal Técnico Substituto
***.708.478-** ANTONIO AFONSO CORDEIRO JÚNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.153.051-** LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA Gestor
***.108.751-** DANILO DOS SANTOS SILVA Gestor Substituto
***.626.097-** ÍCARO AZEVEDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.730.457-** BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE Fiscal Técnico Substituto
***.785.428-** DIEGO PINHEIRO DE MENEZES Fiscal Setorial
***.708.478-** ANTONIO AFONSO CORDEIRO JÚNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.370.327-** RAFAEL LOPES DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo 99.24 KB 26/08/2026 16:22:58
3º Termo de Apostilamento 167.34 KB 26/05/2026 15:01:45
2º Termo de Apostilamento 67.63 KB 07/01/2025 19:37:43
Garantia contratual do 1º T.A. 132.02 KB 08/11/2024 16:10:17
Publicação do 1º T.A. 188.54 KB 05/11/2024 11:09:50
1º Termo Aditivo - ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO 68.07 KB 05/11/2024 11:09:25
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 64.96 KB 19/09/2024 14:42:34
Portaria Nº 4.975, DE 30 DE JULHO DE 2024 282.89 KB 05/08/2024 18:08:36
PORTARIA Nº 7275, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 270.56 KB 23/11/2023 12:02:08
Garantia Contrato SIB 575.45 KB 20/11/2023 15:56:56
Publicação Contrato 722.46 KB 08/11/2023 16:15:31
Contrato SIB-Space 86.82 KB 08/11/2023 16:14:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo