Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00037/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.569.743/0001-64 - OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 08019.002544/2023-13
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2023
Vig. Fim 18/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.245,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 172.245,36
Valor Acumulado R$ 2.066.944,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.002544/2023-13 18/10/2023 18/10/2024 142.920,17 12 11.910,01
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E A TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA DA EMPRESA J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ROÇADA, CAPINA E CORTE DE GRAMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2023 (25772951) 21/06/2024 18/10/2024 142.920,17 1 142.920,17
16/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADITIVAR 12.150M2 DA ÁREA REFERENTE REFERENTE AO ITEM 03 - SERVIÇO DE ROÇADA E CAPINA EM SOLO NATURAL, PASSANDO A ÁREA INICIAL TOTAL DE 94.316M² PARA 106.466M², RESULTANDO EM UMA ADIÇÃO DE 12,88% NO ITEM, O QUE EQUIVALE A 10,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 500M2 DA ÁREA REFERENTE AO ITEM 02 - SERVIÇO DE ROÇADA E CAPINA EM BRITA, PASSANDO A ÁREA INICIAL TOTAL DE 4.589,98M² PARA 4.089,98M², RESULTANDO EM UMA SUPRESSÃO DE 10,89% NO ITEM, O QUE EQUIVALE A 0,54% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B DA LEI 14.133, DE 2021. PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2024 ATÉ 18/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/10/2024 18/10/2025 156.807,61 1 156.807,61
11/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DE 15/09/2024 A 18/10/2024 18/10/2023 18/10/2025 163.778,03 1 163.778,03
11/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DE 19/10/2024 A 31/12/2024 18/10/2023 18/10/2025 163.778,04 1 163.778,04
11/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 18/10/2025 18/10/2023 18/10/2025 163.778,04 1 163.778,04
11/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2025 ATÉ 18/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/10/2025 18/10/2026 163.778,04 1 163.778,04
03/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA- PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, DO PROCESSO 08019.002544/2023-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 322/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32789678) 18/10/2025 18/10/2026 172.245,36 1 172.245,36
26/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2026 ATÉ 18/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/10/2026 18/10/2027 172.245,36 1 172.245,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2025NE000021 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.515,37 1.033,57 0,00 136.481,80 1.033,57 1.033,57 1.033,57 0,00
200602 2023NE000137 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.730,04 23.810,01 0,00 11.920,03 11.920,03 0,00 0,00 11.920,03
200602 2024NE000161 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.240,43 19.169,99 0,00 13.070,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000172 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.707,56 2.000,00 0,00 28.707,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000020 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.537,80 14.353,78 0,00 129.184,02 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000125 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.927,53 34.927,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000029 2026-07-27 08019.002544/2023-13 2026-07-29 14353.78
2600000000033 2026-08-24 08019.002544/2023-13 2026-08-25 14353.78
2600000000036 2026-09-22 08019.002544/2023-13 2026-09-22 14353.78
0049 2025-02-24 08019.002544/2023-13 2025-02-26 13648.18
59 2025-09-24 08119.001327/2025-40 2025-09-26 13648.18
000000047 2025-01-22 08019.002544/2023-13 2025-01-27 13648.18
50 2025-02-24 08019.002544/2023-13 2025-02-26 2203.50
000000051 2025-03-21 08019.002544/2023-13 2025-03-25 13648.18
000000052 2025-04-22 08019.002544/2023-13 2025-04-23 13648.18
0053 2025-05-26 08019.002544/2023-13 2025-05-26 13648.18
54 2025-06-23 08019.002716/2025-11 2025-06-27 13648.18
57 2025-07-23 08119.000214/2025-27 2025-07-24 13648.18
58 2025-08-22 08119.000644/2025-49 2025-08-26 13648.18
000000062 2025-10-23 08019.002544/2023-13 2025-10-23 13648.18
000000068 2025-11-27 08019.002544/2023-13 2025-12-02 14353.79
2600000000005 2026-02-24 08019.002544/2023-13 2026-02-24 14353.78
2500000000001 2025-12-18 08019.002544/2023-13 2025-12-22 14353.77
2600000000003 2026-01-23 08019.002544/2023-13 2026-01-23 14353.78
2600000000009 2026-03-24 08019.002544/2023-13 2026-03-24 14353.78
2600000000016 2026-04-23 08019.002544/2023-13 2026-04-27 14353.78
2600000000020 2026-05-22 08019.002544/2023-13 2026-05-22 14353.78
2600000000022 2026-06-23 08019.002544/2023-13 2026-06-23 14353.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 59244 0.36605 21686.2662
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 49079.76 0.14184 6961.4732
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1277592 0.109819 140303.8758
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 10584 0.3112 3293.7408
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.467.847-** ANA HELENA L. MARINS CAVALCANTI Gestor Substituto
***.300.645-** JAIRO CEZAR DE CARVALHO JUNIOR Gestor Substituto
***.577.574-** RUSIEL BRAGA DOS SANTOS JUNIOR Fiscal Administrativo
***.606.984-** LUANA MARIA LEITE MENDONÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.022.624-** WALMY SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo