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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2023
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DOTEC (CMGCT)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 000489/2023-23
Objeto FORNECIMENTO DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DIGITAL PARA CONTRIBUIÇÃO ENTRE SITES, VIA FIBRA ÓTICA, NO RIO DE JANEIRO/RJ (GRUPO 02)
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2023
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 835.932,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.661,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2023 00093/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 000489/2023-23 31/10/2023 31/10/2024 813.446,28 1 813.446,28
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo REGISTRAR REVISÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DISRCIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 30/08/2024 31/10/2024 835.932,24 1 835.932,24
17/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 31/10/2024 31/10/2025 835.932,24 1 835.932,24
28/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO: FO RTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO COMUNICAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000140. DATA DE EMISSÃO SEQUENCIA 2: 24/10/2025. VALOR SEQUENCIA 2: R$ 14.798,00 31/10/2025 31/10/2026 835.932,24 12 69.661,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE000326 7SZT355C014 - TELECOMUNICACOES - FIBRA OTICA - RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.866,87 1.156,51 0,00 22.710,36 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000880 7SZT355C014 - TELECOMUNICACOES - FIBRA OTICA - RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.316,15 0,00 699,21 64.616,94 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000805 7SZT355C014 - TELECOMUNICACOES - FIBRA OTICA - RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.140,24 0,00 0,00 15.140,24 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001472 7SZT355C014 - TELECOMUNICACOES - FIBRA OTICA - RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.573,55 3,43 0,00 7.570,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/05/01505542-8 2026-05-11 000489/2023-23 2026-06-16 7570.12
26/06/01505616-7 2026-06-11 000489/2023-23 2026-07-29 7570.12
: 26/07/01505476- 2026-07-10 000489/2023-23 2026-10-14 7570.12
26/08/01505339-0 2026-08-10 000489/2023-23 2026-10-14 7570.12
26/01/01505565-4 2026-01-09 000489/2023-23 2026-02-15 7570.12
26/03/01505568-5 2026-03-10 000489/2023-23 2026-04-15 7570.12
26/02/01505569-6 2026-02-10 000489/2023-23 2026-03-13 7570.12
26/04/01505618-9 2026-04-10 000489/2023-23 2026-05-21 7570.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-31 41796.61
Seguro Garantia 2025-01-31 40672.31
Seguro Garantia 2025-10-31 1124.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO 1 835932.24 835932.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.061-** ANTONIO AUGUSTO MACIEL DE AQUINO Gestor
***.136.621-** RENATO PEREIRA DE LIMA Gestor Substituto
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.730.001-** VANDER NOGUEIRA DE CAMARGO Fiscal Requisitante
***.199.477-** RENAN FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES Fiscal Requisitante Substituto
***.437.926-** CLAUDIA FEHER Autoridade Competente
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Apoio Administrativo
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Responsável no Setor de Contratos
***.762.687-** PEDRO MIGUES RODRIGUES Fiscal Técnico
***.199.477-** RENAN FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.256.581-** LORENA GUIMARAES RIBEIRO Responsável Unidade Requisitante
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Responsável no Setor de Contratos
***.807.065-** JANE AURELINA TEMOTEO DE QUEIROZ ELIAS Apoio Administrativo
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 03 66.45 KB 29/10/2025 09:42:16
TA 02 776.92 KB 23/10/2024 16:29:05
TA 01 1.01 MB 03/09/2024 11:43:50
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 998.75 KB 07/11/2023 16:01:56
PROPOSTA 1.42 MB 07/11/2023 16:00:38
Nota de Empenho 345.64 KB 07/11/2023 16:00:23
Contrato 452.50 KB 07/11/2023 15:59:57
Termo Referência 3.89 MB 07/11/2023 15:59:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo