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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155915 - EBSERH-HUAP
Unidade Gestora Origem do Contrato 155915 - EBSERH-HUAP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155915 - EBSERH-HUAP
Número da Compra 00033/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23818.004179/2021-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS (UNIFORMES E EPI’S)
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 01/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 197.628,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.469,06
Valor Acumulado R$ 718.236,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23818.004179/2021-06 01/11/2023 01/11/2024 152.230,98 12 12.685,92
17/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REEQUILÍBRIO CONTRATUAL PELA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE; E REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2024. DIANTE DA EVIDÊNCIA À GARANTIA DE REPACTUAÇÃO /REEQUILÍBRIO PELA APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (LTCAT), FICA ASSEGURADO A CONTRATADA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA O DIREITO A VALORES RETROATIVOS AO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PERÍODO 01/11/2023 A 01/03/2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO AO PROCESSO (36876761). 01/11/2023 01/11/2024 172.148,76 12 14.345,73
30/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/11/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 02/11/2024 01/11/2025 149.297,64 12 12.441,47
17/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES ESTIPULADOS NA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA QUE A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA A SUPRESSÃO DAS RUBRICAS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO FOI FUNDAMENTADA NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO DA LICITAÇÃO, EM DETRIMENTO DAQUELA CONSIGNADA NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. 01/11/2023 01/11/2026 178.174,68 12 14.847,89
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 02/11/2025 01/11/2026 178.174,68 12 14.847,89
30/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO REPRESENTATIVO DOS TRABALHADORES DE TRANSP. DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E O SINDICATO PATRONAL, SINDICARGA/RJ A PARTIR DE 01/05/2025. 01/11/2023 01/11/2026 188.448,72 12 15.704,06
22/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS 22/07/2026 01/11/2026 188.448,72 12 15.704,06
09/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2026. E ENCERRAMENTO EM 01/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 02/11/2026 01/11/2027 197.628,72 12 16.469,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155915 2023NE003438 OFDR0001223 - OFDR0001223 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.371,84 14.800,24 1.162,88 9.408,72 14.800,24 0,00 1.198,82 14.764,30
155915 2024NE003249 OFHR0001223 - OFHR0001223 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.345,73 0,00 0,00 14.345,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2024NE000014 OFM40001223 - OFM40001223 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.103,30 27.601,08 2.557,27 136.944,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE000010 OFM50001223 - OFM50001223 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.970,28 0,00 3.036,40 110.933,88 0,00 0,00 0,00 3.036,40
155915 2024NE001384 OFM40001223 - OFM40001223 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.844,68 0,00 0,00 2.844,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2026NE000004 OFM60001223 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.040,56 24.168,06 15.704,06 117.168,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE001327 OFHR0001223 - OFHR0001223 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.985,14 14.966,79 1.403,13 40.615,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE003546 OFM50001223 - OFM50001223 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.847,89 14.847,89 0,00 0,00 14.847,89 0,00 0,00 14.847,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-30 7611.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 16469.06 197628.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.977-** BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.633.467-** MARCIO LUIZ MOURA DE ARAUJO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - 2º Termo de Apostilamento 174.52 KB 25/11/2025 12:03:24
2º Termo de Apostilamento 71.67 KB 25/11/2025 12:02:03
Publicação DOU - 2º Termo aditivo 137.14 KB 25/11/2025 11:58:58
2º Termo Aditivo 78.42 KB 25/11/2025 11:58:01
Garantia - 1º Termo de Apostilamento 175.63 KB 25/11/2025 11:57:32
Termo Apostilamento 72.43 KB 25/11/2025 11:56:46
Garantia - Endosso 176.58 KB 25/11/2025 11:52:48
Publicação DOU - 1º Termo aditivo 134.12 KB 25/11/2025 11:52:00
1º Termo Aditivo 97.41 KB 25/11/2025 11:46:20
GARANTIA CONTRATO 12/2023 869.45 KB 12/12/2023 10:47:00
PUBLICAÇÃO CONTRATO 12/2023 143.99 KB 12/12/2023 10:40:21
CONTRATO 12/2023 277.32 KB 12/12/2023 10:39:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo