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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.924.831/0001-85 - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Processo 1505/2023
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PADRÃO QUATRO A CINCO ESTRELAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, QUE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PADRÃO QUATRO A CINCO ESTRELAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, QUE COMPREENDERÁ OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO COM EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS QUE ATENDAM À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA HÓSPEDES E PARTICIPANTES DOS EVENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 31/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 215.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 215.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2023 00047/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1505/2023 01/11/2023 31/10/2028 860.000,00 1 860.000,00
11/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, NA IMPORTÂNCIA DER$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), QUE CORRESPONDE A 5% (CINCO POR CENTO), DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM EFEITO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME AS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÃO QUE CONSTAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1505/2023. 11/09/2024 31/10/2028 215.000,00 1 215.000,00
31/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 47/2023, REFERENTE AO PERCENTUAL 5% (CINCO POR CENTO) PARA 24,99% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS) DE ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO DE R$ 4.300.000,00, RESULTANDO NO NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.374.984,40. 01/08/2025 31/10/2028 215.000,00 1 215.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESERVA EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 1 215000 215000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º ADTVO VALOR AO CT.47-2023-SET PRODUÇOES 112.71 KB 06/08/2025 14:12:24
1º TERMO ADITIVO 254.65 KB 19/09/2024 13:19:23
Termo de Contrato Inicial 3.66 MB 08/11/2023 09:00:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo