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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.
Processo 53560003869202241
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UO091), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2023
Vig. Fim 09/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.974,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 832,47
Valor Acumulado R$ 48.657,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2023 00121/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560003869202241 09/11/2023 09/05/2026 22.531,80 30 751,06
08/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 121/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 09/05/2023; A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 N° 121/2023, DATA REFERENCIAL DE 09/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 6,11% (SEIS INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, ALTERANDO DO VALOR MENSAL PARA R$ 799,30 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS); E DE 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), ALTERANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 832,47 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. 09/05/2026 09/11/2028 24.974,10 30 832,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000115 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 506,00 506,00 0,00 0,00 506,00 0,00 0,00 506,00
413010 2023NE000116 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 245,06 245,06 0,00 0,00 245,06 0,00 0,00 245,06
413010 2024NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.148,32 506,00 0,00 4.642,32 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000049 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.940,72 245,06 0,00 2.695,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000061 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 179,71 0,00 0,00 179,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000059 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000060 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 253,76 0,00 0,00 253,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000053 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.792,74 506,00 0,00 4.286,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.940,72 245,06 0,00 2.695,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000055 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.705,40 2.094,53 0,00 2.610,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000056 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.181,27 1.088,74 0,00 2.092,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
861 2026-08-05 53560.002468/2026-05 2026-08-14 597.36
1014 2026-09-03 53554.002134/2026-11 2026-09-10 573.39
1197 2026-10-06 53560.003011/2026-18 2026-10-14 455.07
0000741 2026-07-06 53560.002039/2026-20 2026-07-08 598.89
532 2024-06-03 53560.00032/2024-29 2024-06-05 675.16
157 2024-02-22 53560.000029/2024-98 2024-02-22 633.76
12 2024-01-09 53560000029/2024-98 2024-01-11 751.06
314 2024-04-02 53560000544202478 2024-04-04 674.24
1061 2023-12-13 53560002866/2023-71 2023-12-22 550.77
220 2024-03-05 53560.000222/2024-29 2024-03-06 682.06
222 2024-03-05 53560.000355/2024-03 2024-03-11 530.26
453 2024-05-07 53560.000835/2024-66 2024-05-07 782.80
634 2024-07-01 53560.001237/2024-12 2024-07-03 643.42
751 2024-08-05 53560.001421/2024-54 2024-08-07 649.86
202400000000850 2024-09-03 53560.001676/2024-17 2024-09-04 712.88
969 2024-10-08 53560.002044/2024-71 2024-10-11 715.64
1092 2024-11-07 53560.002324/2024-89 2024-11-12 701.84
1175 2024-12-03 53560.002630/2024-15 2024-12-05 569.82
202500000000017 2025-01-03 53560.000008/2025-53 2025-01-20 751.06
135 2025-02-06 53560.000218/2025-41 2025-02-07 792.46
202500000000294 2025-03-13 53560.000443/2025-88 2025-03-13 621.34
373 2025-04-03 53560.000601/2025-08 2025-04-04 592.36
976 2025-09-04 53560.002429/2025-19 2025-09-08 734.50
510 2025-05-06 53560.000863/2025-04 2025-05-07 613.98
628 2025-06-04 53560.001113/2025-18 2025-06-06 625.94
728 2025-07-03 53560.001470/2025-78 2025-07-07 657.22
899 2025-08-13 53560.002017/2025-89 2025-08-14 626.40
1091 2025-10-02 53560.002702/2025-13 2025-10-07 597.42
1231 2025-11-04 53560.003154/2025-31 2025-11-07 579.94
1374 2025-12-05 53560.003321/2025-43 2025-12-08 540.84
37 2026-01-09 53560.000130/2026-19 2026-01-15 435.50
209 2026-02-20 53560.000419/2026-20 2026-03-02 557.40
257 2026-03-03 53560.000477/2026-53 2026-03-05 340.74
202600000000380 2026-04-06 53560.000757/2026-61 2026-04-08 600.18
548 2026-05-13 53560.000958/2026-69 2026-05-18 738.63
202600000000628 2026-06-05 53560003869202241 2026-06-09 696.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 SEMPAPEL 1100 0.51 16830.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - MONOCROMÁTICO - A4 - ACIMA DE 45 PPM 1 271.47 8144.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Fiscal Técnico
***.358.044-** GUSTAVO ADOLFO DE BRITO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo