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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 120021 - CINDACTA III
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 120021
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRAS
Processo 67614.037695/2023-32
Objeto O Presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à União, sob a responsabilidade patrimonial do COMAER / Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA III para a NAV Brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7o, da Lei no 13.903, de 2019), instalados na Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Vitória da Conquista (EACEA-VCO), situada na Avenida Paraná, Aeroporto, 45065-010 – Vitória da Conquista – BA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2023 00005/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67614.037695/2023-32 17/08/2023 17/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo