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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00604/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00109/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Administração e Finanças-DAF
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 50600.031201/2023-62
Objeto : Contratação de serviço de comunicação de dados com fornecimento de links de internet dedicada + SD-WAN (softwa redefined wide area network, rede definida por software).
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2023
Vig. Fim 07/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.542.752,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.542.752,20
Valor Acumulado R$ 1.244.232.534,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2023 00604/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00604/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.031201/2023-62 07/11/2023 07/11/2028 26.633.230,86 1 26.633.230,86
13/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DO LINK DE INTERNET NAS SUPERINTENDÊNCIAS DO DNIT, ELEVANDO-A DE 50 MBPS PARA 100 MBPS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. 03/03/2026 07/11/2028 27.825.086,67 1 27.825.086,67
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/23-00. 02/10/2025 07/11/2028 21.610.666,14 1 21.610.666,14
02/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS CONTIDOS NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CUJO VALOR NÃO REFLETIU A REALIDADE FÁTICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA. PROMOVER OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR TECNICAMENTE A CONECTIVIDADE ENTRE OS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAL A CARGO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS (GPERT/DIR).CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS CONTIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, EM ESPECIAL A ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO" PARA "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE", VISTO QUE O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SD-WAN É UM SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA OU DE PREDOMINÂNCIA DE MÃO-DE-OBRA DEVENDO OBSERVAR AS PRESCRIÇÕES DO ART. 92, §4º, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21. NA MESMA LINHA, O ADITIVO ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. PARA FINS DE CORREÇÃO DOS ERROS MATERIAIS OBSERVADOS NO 1º TERMO ADITIVO E ATENDIMENTO PARCIAL AO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA DIR, VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 553.922,62 E O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 33.235.357,10 (A PREÇOS INICIAIS DE AGO/23) 02/03/2026 07/11/2028 33.235.357,10 1 33.235.357,10
21/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 604/23-00. O VALOR DO TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 35.079.919,80 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 36.542.752,20 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 07/11/2023 07/11/2028 36.542.752,20 1 36.542.752,20
21/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 604/23-00. O VALOR DO TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 33.235.357,10 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 35.079.919,80 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 07/11/2023 07/11/2028 35.079.919,80 1 35.079.919,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002778 DAF99999 - DESPESAS DIVERSAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.331.661,50 1.331.661,50 0,00 0,00 1.331.661,50 0,00 0,00 1.331.661,50
393003 2024NE002526 DAF99999 - DESPESAS DIVERSAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.600.000,00 3.648.284,62 39.939,63 911.775,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001962 DAF99999 - DESPESAS DIVERSAS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.243.542,96 1.169.949,35 82.655,45 1.990.938,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005456 DAF99999 - DESPESAS DIVERSAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.562.533,76 1.562.533,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000002443 2026-08-26 50600.023359/2026-10 2026-09-04 598683.88
000002180 2026-07-28 50600.023016/2026-47 2026-08-10 585793.38
000002700 2026-09-28 50600.027211/2026-46 2026-10-02 599422.84
000001803 2026-06-24 50600.021421/2026-21 2026-07-06 514993.83
080003960 2024-12-13 50600.041837/2024-01 2024-12-30 424855.58
0800004026 2025-01-13 50600.001346/2025-09 2025-01-16 430592.40
08000040270 2025-01-13 50600.001346/2025-09 2025-01-16 423.54
0800004113 2025-03-17 50600.008671/2025-94 2025-03-26 7131.35
0800004116 2025-03-18 50600.008671/2025-94 2025-03-26 437307.04
0800004110 2025-03-17 50600.008671/2025-94 2025-03-26 1992.42
0800004112 2025-03-17 50600.008671/2025-94 2025-03-26 7131.35
0800004055 2025-02-14 50600.005240/2025-76 2025-03-29 3538.69
0800004056 2025-02-14 50600.005240/2025-76 2025-03-29 471.74
0800004057 2025-02-14 50600.005240/2025-76 2025-03-29 433514.54
0800004111 2025-03-17 50600.008671/2025-94 2025-03-26 6052.47
0800004134 2025-04-11 50600.011135/2025-76 2025-04-24 440390.20
0800004137 2025-04-16 50600.011135/2025-76 2025-04-24 3500.28
0800004162 2025-05-15 50600.014469/2025-00 2025-05-21 444861.29
0800004185 2025-07-09 50600.016839/2025-35 2025-07-18 445770.64
0800004242 2025-07-23 50600.020322/2025-41 2025-07-25 446273.41
0800004294 2025-08-29 50600.024735/2025-02 2025-09-03 446448.35
08000004335 2025-11-04 50600.035365/2025-21 2025-11-07 439130.75
08000004372 2025-10-31 50600.034713/2025-42 2025-11-06 428506.10
000000010 2025-11-25 50600.037624/2025-58 2025-12-02 5217.10
000000025 2025-11-25 50600.037624/2025-58 2025-12-02 5364.26
000000028 2025-11-25 50600.037624/2025-58 2025-12-02 5178.61
000000098 2025-11-25 50600.037624/2025-58 2025-12-02 410478.94
000000104 2025-11-26 50600.037624/2025-58 2025-12-02 1976.54
000000358 2025-12-30 50600.041617/2025-51 2026-01-05 541789.20
000000461 2026-01-27 50600.001385/2026-89 2026-02-03 448852.76
000000693 2026-02-23 50600.005210/2026-41 2026-03-04 446241.48
000001152 2026-03-31 50600.031201/2023-62 2026-04-08 461758.04
000001639 2026-05-27 50600.015763/2026-10 2026-05-27 515631.69
000001685 2026-06-10 50600.018371/2026-02 2026-06-15 493671.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 36542752.2 36542752.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.110.671-** ANDREA ARAUJO DA SILVA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.510.931-** JANAINA PEREIRA BRITO Responsável no Setor de Contratos
***.140.881-** THIAGO RIBEIRO SANTOS DIMATTEU TELLES Responsável no Setor de Contratos
***.811.551-** JOSÉ RENATO RODRIGUES DOS REIS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo