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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00613/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00325/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA
Processo 50610.003332/2023-31
Objeto ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DOS VIADUTOS DE ACESSO E PASSARELA TRELIÇADA PARALELA À PONTE DO FANDANGO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-153/RS (LOTE ÚNICO) NO ÂMBITO DO PROARTE, UL DE SANTA MARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2023
Vig. Fim 25/02/2027
Valor Global R$ 78.329.300,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 78.329.300,43
Valor Acumulado R$ 2.508.586.008,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 00613/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00613/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003332/2023-31 10/11/2023 27/04/2026 62.800.000,00 1 62.800.000,00
27/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16. 27/12/2024 27/04/2026 62.800.000,00 1 62.800.000,00
07/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 62.800.000,00 (SESSENTA E DOIS MILHÕES OITOCENTOS MIL REAIS) PARA R$ 78.329.300,43 (SETENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 15.529.300,43 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 07/04/2025 27/04/2026 78.329.300,43 1 78.329.300,43
10/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO 10 00613/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/11/2025 PARA O DIA 30/03/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/04/2026 PARA O DIA 25/08/2026. 10/11/2025 25/08/2026 78.329.300,43 1 78.329.300,43
30/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO 10 00613/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/03/2026 PARA O DIA 28/07/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 25/08/2026 PARA O DIA 23/12/2026. 30/03/2026 23/12/2026 78.329.300,43 1 78.329.300,43
07/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO 10 00613/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 28/07/2026 PARA O DIA 30/09/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 23/12/2026 PARA O DIA 25/02/2027. 07/08/2026 25/02/2027 78.329.300,43 1 78.329.300,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001741 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000057 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004089 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 80.491,39 80.491,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001380 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.238.800,18 4.891.147,79 44.402,86 3.303.249,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000970 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001437 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.740.244,05 0,00 0,00 9.740.244,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002623 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.125.934,90 0,00 0,00 12.125.934,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003152 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.051.388,14 2.928.926,15 1.170.328,23 19.952.133,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002480 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.609.396,68 612.724,46 219.236,35 6.777.435,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
070 2026-07-13 50610.004494/2026-39 2026-07-16 3747630.00
2025/55 2025-07-14 50610.004956/2025-37 2025-07-17 3979284.00
2025/62 2025-08-07 50610.005616/2025-23 2025-08-11 10071399.25
2025/69 2025-09-08 50610.006363/2025-13 2025-09-08 5254621.20
195 2024-12-12 50610.007161/2024-08 2024-12-13 31904.04
2025/1 2025-01-07 50610.000309/2025-56 2025-01-10 1715355.51
2025/2 2025-01-10 50610.000331/2025-04 2025-01-10 875439.41
2025/3 2025-01-10 50610.000331/2025-04 2025-01-10 1322555.71
2025/9 2025-02-10 50610.001096/2025-80 2025-02-11 2916774.92
2025/16 2025-03-06 50610.001737/2025-04 2025-03-07 3983686.09
2025/25 2025-04-04 50610.002615/2025-27 2025-04-08 4740244.05
2025/36 2025-05-22 50610.003782/2025-95 2025-05-27 5041978.30
2025/49 2025-06-24 50610.004445/2025-15 2025-06-26 8105027.12
13 2025-12-09 50610.008497/2025-61 2025-12-15 1076195.12
2025/77 2025-10-09 50610.007226/2025-98 2025-10-15 3156210.94
9 2025-11-21 50610.008060/2025-27 2025-11-25 1609113.07
028 2026-03-05 50610.001617/2026-80 2026-03-11 7248441.11
041 2026-04-18 50610.002536/2026-05 2026-04-22 6984133.44
058 2026-06-17 50610.003832/2026-15 2026-06-19 2121745.98
53 2026-06-01 50610.003205/2026-84 2026-06-10 1723654.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 78329300.43 78329300.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva