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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00007/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08400.302498/2016-17
Objeto SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2017
Vig. Fim 15/01/2018
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.458.865,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.458.865,07
Valor Acumulado R$ 21.024.927,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2017 00001/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.302498/2016-17 15/01/2017 15/01/2018 1.942.323,00 1 1.942.323,00
15/12/2017 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE POSTO DIURNO E UM POSTO NOTURNO. 16/01/2018 16/01/2019 1.851.175,68 1 0,00
02/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO DIURNO E UM POSTO NOTURNO. 01/09/2018 15/01/2019 86.773,86 1 0,00
11/01/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 16/01/2019 16/01/2020 1.841.291,52 1 0,00
30/04/2019 00004/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE UM POSTO DIURNO E UM POSTO NOTURNO 01/05/2019 15/01/2020 153.440,96 1 0,00
15/01/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 16/01/2020 16/01/2021 1.728.846,14 1 0,00
15/01/2021 00006/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16.01.2021 E TÉRMINO EM 16.01.2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/1993; A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA LEI 13.932 DE 11/12/2019, QUE EXTINGUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, E; REVISAR O VALOR CONTRATUAL, A FIM DE ADEQUAR A PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS À LEGISLAÇÃO ATUAL, EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZA O ART. 59-A DA LEI N° 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, NOMINADA DE REFORMA TRABALHISTA, EXCLUINDO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS OS ITENS RELACIONADOS AO ADICIONAL PELA JORNADA NOTURNA PROLONGADA (SÚMULA Nº 60) E DA REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS (SÚMULA N° 444), POR FORÇA DO QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 8º DA CLT, BEM COMO A ELIMINAÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI N° 12.506, DE 2011; COM AS REVISÕES, O VALOR CONTRATADO RESULTOU EM UMA DIMINUIÇÃO ANUAL DE R$ 94.912,44 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 16/01/2021 16/01/2022 1.698.616,73 1 1.698.616,73
22/03/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 01/2017-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 5,19% E: PASSARÁ DE R$ 141.551,39 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 148.895,38 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2021. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 88.127,88 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N° 2.271/1997 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 PE000059/2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 15/01/2017 16/01/2022 1.786.744,56 1 1.786.744,56
31/03/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DIURNO E UM POSTO NOTURNO AO CONTRATO Nº 01/2017-SR/PF/PE NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM SEDE EM RECIFE/PE, SITUADA A AV. CAIS DO APOLO, Nº 321. O VALOR DO TERMO ADITIVO É DE R$ 167.946,75 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), RESULTANDO EM UM VALOR MENSAL CONTRATUAL DE R$ 167.556,13 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (SUBCLÁUSULAS 13.2) E §1º, ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, NO PERCENTUAL DE 12,5%. 15/01/2017 16/01/2022 1.954.691,31 1 1.954.691,31
01/09/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DIURNOS E 01 (UM) POSTO NOTURNO DE VIGILÂNCIA ARMADA NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL E, 01 (POSTO) DIURNO E 01 (POSTO) NOTURNO DE VIGILÂNCIA ARMADA, NA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NA CIDADE DE SALGUEIRO/PE, TODOS COM PERICULOSIDADE, PRESTADOS DIUTURNAMENTE SOB ESCALA 12 X 36H, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. 15/01/2017 16/01/2022 1.458.865,07 1 1.458.865,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2017NE800018 PF99901AG17 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2018NE800003 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2019NE800028 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2019NE800181 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800003 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2018NE800121 PF99L00OD18 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800030 PF99L00OD20 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800237 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2021NE000090 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.675.192,86 0,00 102.120,58 1.451.500,25 121.572,03 0,00 0,00 223.692,61
200398 2021NE000137 PF99L00OD21 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.551,40 0,00 0,00 141.551,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2022NE000026 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.759,25 0,00 0,00 32.759,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-15 86442.30
Seguro Garantia 2022-01-16 84930.84
Seguro Garantia 2019-03-16 92558.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 1458865.07 1458865.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.414-** EUNICE MOITINHO AMARAL Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo