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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2017
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00013/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA
Processo 08655.027967/2016-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DA INDONÉSIA, 500, GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, SALVADOR BA, CEP 41.230-020, OBJETO DA MATRÍCULA N° 989, DO 2° OFÍCIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NO ESTADO DA BAHIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2017
Vig. Fim 17/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.456.777,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 121.398,09
Valor Acumulado R$ 126.340.437,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2017 00022/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.027967/2016-11 17/10/2017 17/10/2022 4.320.000,00 1 4.320.000,00
14/01/2021 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M (FGV) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM 24,51% (DEZEMBRO/19 A NOVEMBRO/20), TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 102.262,96 (CENTO E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FOI CONCEDIDO NO VALOR MENSAL DO ALUGUEL O DESCONTO DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), POR 12 MESES, SENDO O REAJUSTE FIXADO, AO FINAL, EM 9,91%, PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 90.262,96 (NOVENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS E DE R$ 1.083.155,52 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)​ ANUAL. 17/10/2017 17/10/2022 4.320.000,00 1 4.320.000,00
22/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE, EM FUNÇÃO DE PREVISÃO DO EDITAL, CONFORME CLÁUSULA 10.1 REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DO IPCA DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA DE ESTATÍSTICA - IBGE. 17/10/2017 17/10/2022 1.199.486,40 1 1.199.486,40
17/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2017 , POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/10/2022 À 17/10/2023, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 18/10/2022 17/10/2023 1.199.486,40 1 1.199.486,40
02/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (BCB) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM 5,900490 % (DEZEMBRO/21 A NOVEMBRO/22), VIGORANDO O REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO DE 2023. EM VISTA DO PRESENTE REAJUSTE, O VALOR CONTRATUAL PASSA A SER DE R$ 105.855,16 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) MENSAIS E DE R$ 1.270.261,92 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)​ ANUAL. 17/10/2017 17/10/2023 1.270.261,92 1 1.270.261,92
17/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/10/2023 A 17/10/2024, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993 18/10/2023 17/10/2024 1.270.261,92 1 1.270.261,92
19/03/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (BCB) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM 4,683540 % (DEZEMBRO/22 A NOVEMBRO/23), VIGORANDO O REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. EM VISTA DO PRESENTE REAJUSTE, O VALOR CONTRATUAL PASSA A SER DE R$ 110.812,93 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS E DE R$ 1.329.755,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS)​ ANUAL. 17/10/2017 17/10/2024 1.329.755,16 1 1.329.755,16
16/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/10/2024 A 17/10/2025, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 18/10/2024 17/10/2025 1.329.755,16 1 1.329.755,16
17/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2017, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/10/2025 17/10/2026 1.394.554,32 12 116.212,86
17/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 22/2017 DE R$ 1.394.554,32 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 1.456.777,08 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 4,461840 PORCENTO (DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 22/2017, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 62.222,76 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 17/10/2017 17/10/2026 1.456.777,08 12 121.398,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2021NE000017 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.083.155,52 0,00 0,00 992.892,56 90.262,96 0,00 0,00 90.262,96
200114 2023NE000010 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.275.080,98 110.674,22 0,00 1.164.406,76 110.674,22 4.819,06 4.819,06 105.855,16
200114 2024NE000024 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.329.755,16 110.812,93 110.812,93 1.108.129,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2017NE800452 RF9990A1ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2019NE800009 RF9990A1LOC - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - LOCACAO DE BENS IM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800031 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800164 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800982 RF999BA1LOC - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.150,32 87.895,28 0,00 81.255,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000114 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.135,44 0,00 0,00 8.135,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2022NE000064 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.199.486,40 0,00 0,00 1.099.529,20 99.957,20 0,00 0,00 99.957,20
200114 2025NE000071 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.235.146,92 5.406,23 10.982,05 1.218.758,64 68.920,36 220,30 220,30 79.682,11
200114 2026NE000037 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.399,23 0,00 0,00 5.399,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000274 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.291,10 52.698,03 4.592,05 44.001,02 52.698,03 0,00 0,00 57.290,08
200114 2026NE000031 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.082.205,90 232.419,27 0,00 849.786,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
062026 2026-07-01 08655.006057/2026-77 2026-07-27 121398.09
052026 2026-06-01 08655.005162/2026-99 2026-06-22 121398.09
072026 2026-08-01 08655.006725/2026-66 2026-08-07 121398.09
12/2025R 2026-05-13 08655.004119/2026-14 2026-05-26 5185.93
012026 2026-02-01 08655.000972/2026-59 2026-02-10 116212.16
092025 2025-10-01 08655.014354/2025-13 2025-10-03 110812.93
1 2025-01-01 08655.027967/2016-11 2025-01-02 110812.93
01052025 2025-05-01 08655.027967/2016-11 2025-05-05 110812.93
2 2025-02-01 08655.027967/2016-11 2025-02-03 110812.93
082025 2025-09-01 08655.013308/2025-99 2025-09-08 110812.93
02 2025-03-01 08655.027967/2016-11 2025-03-05 110812.93
3 2025-04-01 08655.027967/2016-11 2025-04-01 110812.93
20 2025-06-01 08655.008419/2025-83 2025-06-02 110812.93
062025 2025-07-01 08655.009649/2025-60 2025-07-04 110812.93
072025 2025-08-01 08655.011143/2025-11 2025-08-01 110812.93
102025 2025-11-01 08655.015501/2025-64 2025-11-04 116212.16
112025 2025-12-01 08655.016330/2025-91 2025-12-02 116212.16
122025R 2025-12-12 08655.016653/2025-84 2025-12-12 48593.07
122025 2026-01-01 08655.000254/2026-82 2026-01-13 116212.16
122024R 2025-12-12 08655.000313/2026-12 2026-01-21 5399.23
022026 2026-03-01 08655.002163/2026-81 2026-03-18 116212.16
032026 2026-04-02 08655.002772/2026-31 2026-04-06 116212.16
01-032026R 2026-05-13 08655.004126/2026-16 2026-05-18 15557.79
042026 2026-05-01 08655.003822/2026-05 2026-05-11 121398.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1456777.08 1456777.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Administrativo Substituto
***.666.855-** MARIANA MARQUES DA SILVA Fiscal Substituto
***.936.065-** IVAN JEFFERSON BASTOS DE MENEZES Fiscal Substituto
***.773.335-** MAURICIO RIOS DE ARAUJO Fiscal Substituto
***.120.275-** ALISSON CARDOSO ALVES Fiscal Titular
***.320.315-** RAFAEL SANTANA FREIRE Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo