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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 25046.001125/2023-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – S.A.A E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI, LOCALIZADOS EM ALDEIAS INDÍGENAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2023
Vig. Fim 14/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.376.757,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 114.729,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001125/2023-56 14/11/2023 14/11/2028 1.376.757,00 12 114.729,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000452 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.243,95 157.243,95 0,00 0,00 116.753,33 0,00 0,00 116.753,33
257034 2024NE000326 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.000,00 32.129,10 152.870,90 0,00 29.378,98 0,00 0,00 182.249,88
257034 2025NE000077 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 131.782,12 0,00 0,00 131.782,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000032 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 860.725,12 0,00 0,00 860.725,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000036 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.168.137,62 0,00 16.097,91 1.152.039,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000121 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 131.695,54 0,00 0,00 131.695,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000298 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.328,64 0,00 0,00 281.328,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000369 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000332 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 92.672,98 25.770,98 0,00 66.902,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000477 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.575,00 129.859,62 7.192,69 119.522,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000038 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799.474,63 5,13 80.700,37 718.769,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000076 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 82.809,92 0,00 23.176,72 59.633,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000289 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 577.473,93 1.452,57 142.587,92 433.433,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000313 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33.500,00 0,00 4.038,29 29.461,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009133910 2026-08-06 25046.000048/2024-06 2026-08-06 222290.38
610014008903 2026-09-10 25046.000048/2024-06 2026-09-10 241816.86
610013025916 2026-10-07 25046.000048/2024-06 2026-10-07 251955.87
610010051858 2026-05-11 25046.000048/2024-06 2026-05-11 129774.84
610009133161 2026-07-03 25046.000048/2024-06 2026-07-07 144057.36
610009120712 2025-01-04 25046.001125/2023-56 2025-03-14 163824.64
610010047140 2025-03-03 25046.001125/2023-56 2025-03-10 134432.65
610010046660 2025-02-03 25046.000048/2024-06 2025-03-11 151112.82
610010047471 2025-04-03 25046.000048/2024-06 2025-04-08 126995.32
610009123560 2025-05-03 25046.000048/2024-06 2025-05-07 137213.84
610013021392 2025-07-03 25046.000048/2024-06 2025-07-08 106966.04
610009126420 2025-08-03 25046.000048/2024-06 2025-08-06 109217.35
610010049290 2025-09-03 25046.000048/2024-06 2025-09-10 117169.86
610010049536 2025-10-03 25046.000048/2024-06 2025-10-08 138653.18
610010049748 2025-11-03 25046.000048/2024-06 2025-11-07 147042.03
610010050293 2025-12-03 25046.000048/2024-06 2025-12-05 141574.54
610009129431 2026-01-04 25046.001125/2023-56 2026-01-07 136158.91
610010050811 2026-02-03 25046.000048/2024-06 2026-02-11 140443.92
610010051114 2026-03-03 25046.000048/2024-06 2026-03-05 114922.65
610010051374 2026-04-04 25046.000048/2024-06 2026-04-10 118953.19
610010052129 2026-06-11 25046.000048/2024-06 2026-06-11 129553.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1376757 1376757.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.303-** IVALDO ANDRADE PASSOS Fiscal Titular
***.244.033-** KATIA CRISTINA LOPES FREITAS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo