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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00609/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00367/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 50610.004234/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES LOCAIS DE SÃO LEOPOLDO E SANTANA DO LIVRAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 670.817,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.901,42
Valor Acumulado R$ 10.947.411,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2023 00609/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00609/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004234/2023-11 20/10/2023 20/06/2025 986.900,00 12 82.241,67
29/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS LOCAIS DE SÃO LEOPOLDO E SANTANA DO LIVRAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 01/09/2024, PARA R$ 51.637,30 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E R$ 517.544,20 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 20/10/2023 20/06/2025 1.032.746,00 1 1.032.746,00
19/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA 10.1.0.00.0609.2023​ QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA AS UNIDADES LOCAIS DE SÃO LEOPOLDO E SANTANA DO LIVRAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME DECLARAÇÃO DO FISCAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.004234/2023-11, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 20/06/2025 PARA 20/06/2026, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 20/06/2025 20/06/2026 619.647,60 12 51.637,30
29/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS LOCAIS DE SÃO LEOPOLDO E SANTANA DO LIVRAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 12 (DOZE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 01/09/2025, PARA R$ 55.901,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 670.817,04 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 20/06/2025 20/06/2026 670.817,04 12 55.901,42
17/10/2025 00609/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO FORMALIZA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, CUJA PRORROGAÇÃO OCORREU EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º DO MESMO ARTIGO, E NO ART. 65, INCISO II, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, ANEXO IX E NA PREVISÃO RESOLUTIVA CONTIDA NA CLÁUSULA 1º ALÍNEA 1.2 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.1.0.0609.2023, QUE DISCIPLINAM A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 20/10/2023 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2023NE000110 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.362,50 74.017,50 5.427,95 43.917,05 74.017,50 24.672,50 24.672,50 54.772,95
393012 2025NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 554.750,08 0,00 5.282,70 549.467,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2024NE000013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 612.970,64 104.065,38 4.879,71 504.025,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4524 2025-03-11 50610.001478/2025-11 2025-03-17 25877.21
4525 2025-03-11 50610.001478/2025-11 2025-03-17 25760.09
4657 2025-04-28 50610.003061/2025-85 2025-04-29 25760.09
4623 2025-04-10 50610.002660/2025-81 2025-04-11 25877.21
4624 2025-04-10 50610.002660/2025-81 2025-04-11 25760.09
4656 2025-04-28 50610.003061/2025-85 2025-04-29 25877.21
4718 2025-05-09 50610.003301/2025-41 2025-05-12 25877.21
4719 2025-05-09 50610.003301/2025-41 2025-05-12 25760.09
4962 2025-07-16 50610.004871/2025-59 2025-07-16 25877.21
4951 2025-07-11 50610.004753/2025-41 2025-07-14 25877.21
4952 2025-07-11 50610.004753/2025-41 2025-07-14 25760.09
4963 2025-07-16 50610.004871/2025-59 2025-07-16 25760.09
5088 2025-08-18 50610.005556/2025-49 2025-08-19 25877.21
5089 2025-08-18 50610.005556/2025-49 2025-08-19 25760.09
5285 2025-10-13 50610.006986/2025-88 2025-10-14 25877.21
5286 2025-10-13 50610.006986/2025-88 2025-10-14 25760.09
5289 2025-10-14 50610.007013/2025-66 2025-10-17 27990.53
5290 2025-10-14 50610.007013/2025-66 2025-10-17 27910.89
5397 2025-11-17 50610.007724/2025-31 2025-11-19 14793.24
5398 2025-11-17 50610.007724/2025-31 2025-11-19 15055.60
5429 2025-11-27 50610.007887/2025-13 2025-11-28 27990.53
5430 2025-11-27 50610.007887/2025-13 2025-11-28 27910.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-20 49345.00
Seguro Garantia 2025-09-20 51637.30
Seguro Garantia 2026-09-20 30982.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 167943.159 335886.3180
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 167465.361 334930.7220
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo