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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00037/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidária...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.734.255/0004-20 - AMAZON INFORMATICA LTDA
Processo 2021.00.000009787-0
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ECOSSISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA (2641062), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2023
Vig. Fim 08/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.051.437,44
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 460.476,56
Valor Acumulado R$ 30.880.233,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000009787-0 08/11/2023 08/11/2025 10.395.092,65 24 433.128,86
11/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o percentual de encargos sociais e do LDI, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a aprovação da Lei n.º 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027. 11/04/2024 08/11/2025 9.458.917,78 24 394.121,57
02/01/2025 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2024, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024-2025 DO SINDPD-DF. 02/01/2025 08/11/2025 9.769.455,39 24 407.060,64
18/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 42,20% PARA 47,83%, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP), CONFORME O ART. 9º-A DA LEI Nº 12.546/2011, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.973/2024; 2. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL DO LDI DE 20,35% PARA 19,16%, DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), CONFORME O ART. 9º-A DA LEI Nº 12.546/2011, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.973/2024. 18/08/2025 08/11/2025 9.883.957,04 24 411.831,54
14/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 39/2023 PELO PERÍODO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 A 8 DE NOVEMBRO DE 2027. 08/11/2025 08/11/2027 10.479.216,30 24 436.634,01
27/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME A CCT 2025-2026 DO SINDPD-DF E SINDESEI-DF (REGISTRO MTE Nº DF 000717/2025), VIGENTE DE 1º.5.2025 A 30.4.2026 E COM DATA-BASE EM 1º DE MAIO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,53%, APLICADO SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM ABRIL DE 2025, CONFORME O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT. A.1) O PERCENTUAL EFETIVO DEVERÁ SER CONSIDERADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, OBSERVANDO OS MESES TRABALHADOS ENTRE MAIO DE 2024 E ABRIL DE 2025 E OS PERCENTUAIS CONSTANTES DA TABELA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 39,00, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT, COM DEDUÇÃO DO PERCENTUAL REFERENTE AO PAT CONFORME AS FAIXAS REMUNERATÓRIAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA REFERIDA CLÁUSULA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, II, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 39/2023. 08/11/2023 08/11/2027 11.051.437,44 24 460.476,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000143 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000211 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.185.614,69 1.128.047,56 0,00 3.057.567,13 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000445 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.604,08 0,00 0,00 23.604,08 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000550 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 111.116,08 60.624,99 0,00 50.491,09 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000618 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.866,68 0,00 0,00 7.866,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000214 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.263,89 0,00 0,00 53.263,89 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000215 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.219,25 0,00 0,00 1.219,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000239 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.034.183,64 0,00 77.402,50 3.956.781,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000316 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.976,83 0,00 0,00 3.976,83 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000315 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 106.927,78 0,00 0,00 106.927,78 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000626 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 729.286,22 0,00 39.607,32 689.678,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000699 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 143.762,16 143.762,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000775 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.693,41 0,00 0,00 1.693,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000213 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.608.407,97 1.281.937,13 55.144,63 3.271.326,21 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000347 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 189.247,48 63.174,01 0,00 126.073,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000473 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.167,97 0,00 0,00 19.167,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-08 519754.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 460476.56 11051437.4400
Prepostos
CPF Nome
***.023.778-** OSMAR DA CRUZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.175-** SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.704.751-** FABIANO DAMASCENO SOUSA FALCÃO Fiscal Setorial Substituto
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.528.642-** FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.858.011-** FÁBIO ARAGÃO DOURADO Fiscal Setorial Substituto
***.325.451-** PAULO RICARDO SERRA PIERRE CARNEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.858.011-** FÁBIO ARAGÃO DOURADO Fiscal Técnico Substituto
***.345.561-** RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.561.086-** APOENA VILELA TEIXEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.528.642-** FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.807.316-** MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.871.871-** RAFAEL MARQUES PIRES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.667.301-** MARIA ANGELICA RAMIRO SILVA PIERONI Fiscal Administrativo
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.369.641-** JACQUELINE VERDADE COSTA Fiscal Administrativo
***.240.571-** ANA KARINNE SIQUEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.243.939-** CÁSSIO VEIGA RAMOS Fiscal Setorial
***.333.933-** CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRASILEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 128.16 KB 15/10/2025 15:24:26
1° Ta ao CT 39/2023 125.42 KB 15/01/2025 16:44:41
2° Ta ao CT 39/2023 138.63 KB 15/01/2025 16:44:00
Contrato 39 477.51 KB 09/11/2023 14:30:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo