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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2023
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DOTEC (CMGCT)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 000492/2023-23
Objeto FORNECIMENTO DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DIGITAL PONTO A PONTO ENTRE ESTÚDIOS E CENTROS DE OPERAÇÕES, POR MEIO TERRESTRE, EM TERRITÓRIO NACIONAL (GRUPO 05)
Informações Complementares A PARTIR DE 20/01/2024
Vig. Início 31/10/2023
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.436.671,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 119.722,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2023 00096/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 000492/2023-23 31/10/2023 31/10/2024 1.399.999,20 1 1.399.999,20
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo REGISTRAR REVISÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 30/08/2024 31/10/2024 1.436.671,20 1 1.436.671,20
25/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 31/10/2024 31/10/2025 1.436.671,20 12 119.722,60
28/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000153. DATA DE EMISSÃO SEQUENCIA 2: 24/10/2025. VALOR SEQUENCIA 2: R$ 148.302,96. 31/10/2025 31/10/2026 1.436.671,20 12 119.722,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE000331 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.898,48 0,00 0,00 146.898,48 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000798 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.898,48 0,00 0,00 146.898,48 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001457 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.449,24 0,00 0,00 73.449,24 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000666 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.696,65 0,00 0,00 498.696,65 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE001421 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.580,36 0,00 28.580,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2023NE002271 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.612,96 99.354,30 72.258,66 0,00 99.354,30 0,00 0,00 171.612,96
115406 2026NE001016 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.449,24 0,00 0,00 73.449,24 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001638 7SZT355C017 - TELECOMUNICACOES - PONTO A PONTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.898,48 0,00 6.940,95 139.957,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/05/01511831-1 2026-05-11 000492/2023-23 2026-05-28 73449.24
26/08/01511443-2 2026-08-10 000492/2023-23 2026-09-04 73449.24
26/07/01511742-9 2026-08-10 000492/2023-23 2026-08-21 73449.24
26/09/01511463-3 2026-09-11 000492/2023-23 2026-09-28 39172.86
26/06/01511923-9 2026-06-11 000492/2023-23 2026-07-03 73449.24
26/02/01511883-8 2026-02-10 000492/2023-23 2026-03-02 73449.24
26/01/01511882-0 2026-01-09 000492/2023-23 2026-04-07 73449.24
26/03/01511871-9 2026-03-10 000492/2023-23 2026-04-01 73449.24
26/04/01511979-7 2026-04-10 000492/2023-23 2026-05-03 73449.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-31 71833.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO 1 1436671.2 1436671.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.365.321-** AURILENE ÁLVARES DE CARVALHO OLIVEIRA Gestor
***.136.621-** RENATO PEREIRA DE LIMA Gestor Substituto
***.730.001-** VANDER NOGUEIRA DE CAMARGO Fiscal Titular
***.346.141-** ANA CLAUDIA LIMA DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.634.601-** JOAO HENRIQUE SUHET DE MESQUITA Fiscal Técnico Substituto
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 03 66.92 KB 29/10/2025 10:54:10
TA 02 773.55 KB 25/10/2024 14:53:17
Termo Apostilamento 295.95 KB 04/09/2024 15:30:18
TA 01 1.09 MB 03/09/2024 12:56:45
PROPOSTA 1.42 MB 09/11/2023 14:32:42
Termo Referência 3.89 MB 09/11/2023 14:32:26
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 6.34 MB 09/11/2023 14:32:06
Contrato 452.11 KB 09/11/2023 14:30:57
Nota de Empenho 352.03 KB 09/11/2023 14:30:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo