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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200330 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
200331 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2023
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00024/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Processo 08106.000643/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDANS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2023
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 577.179,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 577.179,95
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2023 00093/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.000643/2021-10 30/10/2023 01/11/2025 2.308.719,80 4 577.179,95
29/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2023 (25874506), POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2024 A 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/10/2024 01/11/2025 577.179,95 1 577.179,95
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2023 (25874506), POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/04/2025 01/08/2025 577.179,95 1 577.179,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2023NE000099 SP999S50391 - 202350390001 COMISSAO DE SEG. PUB.DO SENADO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.871,98 230.871,98 0,00 0,00 230.871,98 230.871,98 230.871,98 0,00
200330 2023NE000097 SP999S50011 - 202350010001-COM.SEG.PUBLICA E COMB.CRIME ORG 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 346.307,97 346.307,97 0,00 0,00 346.307,97 346.307,97 346.307,97 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6900640 2024-07-24 08106.000643/2021-10 2025-07-04 115435.99
7345650 2025-03-26 08106.000643/2021-10 2025-07-04 115435.99
6901378 2024-07-25 08106.000643/2021-10 2025-07-04 115435.99
6876899 2024-07-12 08106.000643/2021-10 2025-07-04 115435.99
7199411 2024-12-16 08106.000643/2021-10 2025-06-18 115435.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL 2 115435.99 230871.9800
Material VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL 2 115435.99 230871.9800
Material VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL 1 115435.99 115435.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo