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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.480.059/0001-67 - HORUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 53560.003864/2022-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2023
Vig. Fim 09/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.203,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.673,46
Valor Acumulado R$ 230.622,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2023 00136/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003864/2022-18 09/11/2023 09/05/2026 109.307,96 63 3.513,68
19/12/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 136/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000048/2024 (SEI Nº 13038345), CONFORME A PLANILHA CUSTOS ANALISADA - REPAC/REAJ. 2024 (SEI Nº 13038430); O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 136/2023-ANATEL, NA DATA REFERENCIAL DE 17/10/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O ÍNDICE PERCENTUAL APLICADO DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE COMPROVANTE IPCA (IBGE) - 10/2023 - 09/2024 (SEI Nº 13038352) E NA PLANILHA CUSTOS ANALISADA - REPAC/REAJ. 2024 (SEI Nº 13038430). 09/11/2023 09/05/2026 105.410,40 30 3.513,68
07/04/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 136/2023, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA CCT Nº PI000053/2025 (SEI Nº 13482732), CONFORME A PLANILHA CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2025 (SEI Nº 13489315). 09/11/2023 09/05/2026 110.203,80 30 3.673,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000132 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.358,15 3.348,99 221,01 1.788,15 3.276,73 0,00 0,00 3.497,74
413010 2025NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.289,54 3.673,48 396,16 39.219,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.202,76 9.158,73 360,44 35.683,59 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.435,92 0,03 0,00 15.435,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
573 2024-02-07 53560.000144/2024-62 2024-02-09 3276.73
556 2023-12-07 53560.002725/2023-58 2023-12-07 2009.16
564 2024-01-10 53560.002963/2023-63 2024-01-11 3276.73
598 2024-07-01 53560.001195/2024-10 2024-07-03 3276.73
601 2024-08-05 53560.001369/2024-36 2024-08-05 3276.73
576 2024-03-05 53560.000291/2024-32 2024-03-05 3276.73
000584 2024-04-03 53560.000508/2024-12 2024-04-05 3276.73
588 2024-05-02 53560000758/2024-44 2024-05-03 3276.73
593 2024-06-03 53560.000984/2024-25 2024-06-07 3276.73
604 2024-09-09 53560.001576/2024-91 2024-09-09 3276.73
606 2024-10-07 53560.001981/2024-17 2024-10-08 3276.73
608 2024-11-06 53560.002201/2024-48 2024-11-07 3276.73
611 2024-12-12 53560.00262/2024-24 2024-12-12 3276.73
628 2025-01-13 53566000010202572 2025-01-13 1565.53
634 2025-02-07 53560.000114/2025-37 2025-02-07 3441.68
629 2025-01-13 53560002942202429 2025-01-16 3441.68
659 2025-04-02 53566.000098/2025-22 2025-04-02 3441.68
653 2025-03-18 53566.000099/2025-04 2025-03-20 3441.68
671 2025-05-06 53572.000093/2025-11 2025-05-07 3601.46
672 2025-05-07 53566.000154/2025-29 2025-05-08 479.34
695 2025-07-09 53566.000205/2025-12 2025-07-09 3601.46
684 2025-06-06 53560.001071/2025-15 2025-06-06 3601.46
701 2025-08-05 53566.000241/2025-86 2025-08-06 3601.46
710 2025-09-02 53566.000283/2025-7 2025-09-02 3601.46
720 2025-10-10 53566.000350/2025-01 2025-10-10 3601.46
736 2025-11-11 53566.000386/2025-87 2025-11-12 3601.46
757 2026-01-07 53566.000453/2025-63 2026-01-09 3601.46
744 2025-12-03 53566.000421/2025-68 2025-12-04 3601.46
766 2026-02-05 53566.000028/2026-55 2026-02-05 3601.46
783 2026-03-04 53566.000065/2026-63 2026-03-05 3601.46
794 2026-04-06 53566.000110/2026-80 2026-04-07 3601.46
806 2026-05-06 53566.000145/2026-19 2026-05-07 3601.46
17 2026-06-10 53566.000187/2026-50 2026-06-11 1030.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3673.46 110203.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.359.223-** FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO Gestor
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo