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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183039 - SURRS
Unidade Gestora Origem do Contrato 183039 - SURRS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 183039 - SURRS
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0004-19 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 52602.011637/2018-83
Objeto RENOVAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E DE DIREITO A ATUALIZAÇÕES DE LICENÇA DOS SOFTWARES ORACLE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E PROPOSTA DA CONTRATADA, ANEXOS A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2017
Vig. Fim 22/01/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 701.388,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 58.449,08
Valor Acumulado R$ 2.209.327,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52602..00271/0/20-16 23/01/2017 22/01/2022 701.388,96 12 58.449,08
19/01/2017 00002/2017 Termo de Encerramento CONSIDERANDO OS ASPECTOS EM QUE É POSSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO EMPREENDER AÇÃO FISCALIZATÓRIA, CONCLUO PELA REGULARIDADE DA ATUAÇÃO DA EMPRESA NO QUE TOCA AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES COM RELAÇÃO AO OBJETO DO CONTRATO E DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS O QUE O FAÇO NA FORMA DO ARTIGO 67 DA LEI 8.666/93, DA IN 05/2017 DA SLTI/MPOG. 23/01/2017 22/01/2022 0,00 0,00
02/05/2017 00018/2017 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE AOS VALORES DAS PARCELAS ESPECIFICADAS NOS ITENS 1 E 2, DO SUITEM 3.1.1 DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INMETRO-SURRS N° 2/2017. 02/05/2017 22/01/2018 940.549,06 12 62.329,67
19/01/2018 00050/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR OS VALORES DO ITENS 01 E 02 DOSUBITEM 3.1.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATOINMETRO-SURRS Nº 02/2017, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E DE DIREITO A ATUALIZAÇÕES DE LICENÇA DOS SOFTWARES ORACLE. 23/01/2018 22/01/2019 696.080,51 1 0,00
21/01/2019 00050/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR OS VALORES DOS ITENS 1 E 2, DOSUBITEM 3.1.1 DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATOINMETRO-SURRS Nº 2/2017 QUE TRATA DA RENOVAÇÃODE SUPORTE TÉCNICO E DE DIREITO A ATUALIZAÇÕESDE LICENÇA DOS SOFTWARES ORACLE. 23/01/2019 22/01/2020 724.272,36 1 0,00
22/01/2020 00053/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR OS VALORES DOS ITENS 1 E 2, DOSUBITEM 3.1.1 DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATOINMETRO-SURRS Nº 2/2017 QUE TRATA DA RENOVAÇÃODE SUPORTE TÉCNICO E DE DIREITO A ATUALIZAÇÕESDE LICENÇA DOS SOFTWARES ORACLE. 23/01/2020 22/01/2021 747.956,06 12 62.329,67
13/01/2021 00043/2020 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 23/01/2021 E TÉRMINO EM 22/01/2022, LIMITADO AO PERÍODO TOTAL DE 60 (SESSENTA) MESES, A SUPRESSÃO EM -6,226% (SEIS INTEIROS E DUZENTOS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) E REAJUSTE EM 3,1352% PELA VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, ITENS 4.2 E 4.7. E NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, §1° DA LEI 8.666/93 . 23/01/2021 22/01/2022 701.388,96 12 58.449,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183039 2021NE000068 1951B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 296.126,01 0,00 0,00 296.126,01 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2021NE000108 1950B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 116.898,16 0,00 0,00 116.898,16 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2021NE000166 1951B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 233.796,30 0,00 0,00 233.796,30 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2021NE000241 7694B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.449,08 0,00 0,00 0,00 58.449,08 0,00 0,00 58.449,08
183039 2022NE000055 1951B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.449,08 0,00 0,00 58.449,08 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2018NE800281 9119B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2019NE800063 9584B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2020NE800119 1951B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 685.626,37 62.329,67 62.329,67 560.967,03 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2017NE800002 9499B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2017NE800239 9119B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2018NE800279 9119B203509 - DESENVOLVIMENTO DO SGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2020/2606 2020-09-23 52602.007294/2018-52 2020-10-13 33641.78
2020/177 2020-01-28 52602.007294/2018-52 2020-02-10 27779.50
2020/448 2020-02-24 52602.007294/2018-52 2020-04-09 28687.89
2020/733 2020-03-23 52602.007294/2018-52 2020-04-09 33641.78
2020/1018 2020-04-23 52602.007294/2018-52 2020-05-04 28687.89
2020/3198 2020-11-23 52602.007294/2018-52 2020-12-04 33641.78
2020/3510 2020-12-23 52602.007294/2018-52 2021-01-13 33641.78
2021/251 2021-01-25 52602.007294/2018-52 2021-02-22 33641.80
2020/1279 2020-05-25 52602.007294/2018-52 2020-08-29 28687.89
2021/3414 2021-11-24 52602.007294/2018-52 2021-12-02 31547.29
2021/3794 2021-12-24 52602.007294/2018-52 2022-01-11 26901.79
2021/3418 2021-11-24 52602.007294/2018-52 2021-12-02 26901.79
2020/176 2020-01-28 52602.007294/2018-52 2020-02-10 32576.53
2022/0287 2022-01-24 52602.007294/2018-52 2022-02-14 31547.29
2020/446 2020-02-24 52602.007294/2018-52 2020-04-09 33641.78
2020/1278 2020-05-25 52602.007294/2018-52 2020-08-29 33641.78
2020/1016 2020-04-23 52602.007294/2018-52 2020-05-04 33641.78
2020/739 2020-03-23 52602.007294/2018-52 2020-04-09 28687.89
2020/1644 2020-06-23 52602.007294/2018-52 2020-07-15 33641.78
2020/1645 2020-06-23 52602.007294/2018-52 2020-07-15 28687.89
2020/1998 2020-07-24 52602.007294/2018-52 2020-08-03 33641.78
2020/2001 2020-07-24 52602.007294/2018-52 2020-08-03 28687.89
2020/2259 2020-08-25 52602.007294/2018-52 2020-09-23 33641.78
2020/2267 2020-08-25 52602.007294/2018-52 2020-09-23 28687.89
2020/2607 2020-09-23 52602.007294/2018-52 2020-10-13 28687.89
2020/2886 2020-10-23 52602.007294/2018-52 2020-11-05 28687.89
2020/2885 2020-10-23 52602.007294/2018-52 2020-11-05 33641.78
2020/3204 2020-11-23 52602.007294/2018-52 2020-12-04 28687.89
2020/3512 2020-12-23 52602.007294/2018-52 2021-01-13 28687.89
2021/252 2021-01-25 52602.007294/2018-52 2021-02-22 28687.89
2021/555 2021-02-23 52602.007294/2018-52 2021-03-08 31547.29
2021/888 2021-03-23 52602.007294/2018-52 2021-04-06 31547.29
2021/1020 2021-04-23 52602.007294/2018-52 2021-05-10 26901.79
2021/1529 2021-05-25 52602.007294/2018-52 2021-06-16 26901.79
2021/1523 2021-05-25 52602.007294/2018-52 2021-06-16 31547.29
2021/1921 2021-06-23 52602.007294/2018-52 2021-07-07 26901.79
2021/1920 2021-06-23 52602.007294/2018-52 2021-07-07 31547.29
2021/2133 2021-07-28 52602.007294/2018-52 2021-08-06 26901.79
2021/2122 2021-07-28 52602.007294/2018-52 2021-09-09 31547.29
2021/2461 2021-08-24 52602.007294/2018-52 2021-09-06 31547.29
2021/2460 2021-08-24 52602.007294/2018-52 2021-09-09 31547.29
2021/2772 2021-09-29 52602.007294/2018-52 2021-10-04 31547.29
2021/2769 2021-09-29 52602.007294/2018-52 2021-10-04 26901.79
2021/3046 2021-10-25 52602.007294/2018-52 2021-11-03 26901.74
2021/3050 2021-10-25 52602.007294/2018-52 2021-11-03 31547.32
2021/3796 2021-12-24 52602.007294/2018-52 2022-01-11 31547.29
2022/0291 2022-01-24 52602.007294/2018-52 2022-02-14 26901.79
2021/557 2021-02-23 52602.007294/2018-52 2021-03-08 26901.79
2021/892 2021-03-23 52602.007294/2018-52 2021-04-06 26901.79
2021/1021 2021-04-23 52602.007294/2018-52 2021-05-10 31547.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 31547.25 378567.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 0 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 26901.83 322821.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.980-** FABRICIO DE OLIVEIRA PIRES Responsável no Setor de Contratos
***.543.700-** ROSEMARY LOPES GOULARTE Responsável no Setor de Contratos
***.347.070-** ÉDINA CATARINA DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.916.409-** RICARDO SIGAUD Gestor
***.195.436-** LEYKO KATIUSCIA MIYAKE Fiscal Administrativo
***.532.978-** ODUVALDO VICK NETO Fiscal Requisitante
***.532.978-** ODUVALDO VICK NETO Fiscal Técnico
***.443.900-** MARCO ANDREI LAMPERT Fiscal Técnico Substituto
***.214.597-** PABLO HOLZMEISTER ORTIZ Gestor Substituto
***.409.780-** GUSTAVO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.443.900-** MARCO ANDREI LAMPERT Fiscal Requisitante Substituto
***.906.640-** JANE CAVALCANTI NUNES Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório circunstanciado de rescisão 185.52 KB 18/11/2022 10:50:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo