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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413004 - ANATEL-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 413004 - ANATEL-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00138/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413004 - ANATEL-PR
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR03AF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.629.026/0001-66 - MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
Processo 53516.000093/2023-23
Objeto O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES QUANDO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PARANÁ - GR03, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 03/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.766.847,68
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 88.342,38
Valor Acumulado R$ 3.038.808,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2023 00138/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00138/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53516.000093/2023-23 04/12/2023 03/08/2025 1.747.777,77 66 26.481,48
01/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 138/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO PARANÁ - GR03, EM CURITIBA/PR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/08/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PR002335/2024 04/12/2023 03/08/2025 1.766.847,68 20 88.342,38
11/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 04/08/2025 A 03/04/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES QUANDO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA, PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PARANÁ - GR03. 04/08/2025 03/04/2027 1.766.847,68 20 88.342,38
28/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 138/2023 EM 11,375%, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 01 VEÍCULO, A PARTIR DE 01/07/2026. 31/07/2026 03/04/2027 1.766.847,68 20 88.342,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413004 2023NE000082 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 83.000,00 83.000,00 0,00 0,00 72.000,11 0,00 0,00 72.000,11
413004 2026NE000035 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.057.210,99 368.725,98 0,00 688.485,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413004 2024NE000027 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.101.072,00 114.948,15 4.098,82 982.025,03 145.553,29 30.605,14 61.210,28 88.441,83
413004 2025NE000031 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413004 2025NE000030 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.065.575,11 136.725,45 4.017,44 924.832,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29 2026-07-14 53516.000093/2023-23 2026-07-20 88221.05
35 2026-09-02 53516.000093/2023-23 2026-09-04 78197.78
37 2026-09-10 53516.000093/2023-23 2026-09-12 75293.62
32 2026-08-13 53516.000093/2023-23 2026-08-19 67960.25
360 2025-10-14 53516.000093/2023-23 2025-10-16 93774.06
339 2025-01-10 53516.000093/2023-23 2025-01-13 75186.64
311 2024-01-17 53516.000093/2023-23 2024-01-19 71990.97
312 2024-02-12 53516.000093/2023-23 2024-02-21 78073.23
315 2024-03-12 53516.000093/2023-23 2024-03-12 79139.38
319 2024-04-16 53516.000093/2023-23 2024-04-18 92107.89
325 2024-07-10 53516.000093/2023-23 2024-07-12 95061.63
320 2024-05-14 53516.000093/2023-23 2024-05-16 98312.50
338 2024-12-10 53516.000093/2023-23 2024-12-17 89381.36
324 2024-06-13 53516.000093/2023-23 2024-06-17 97683.30
330 2024-09-10 53516.000093/2023-23 2024-09-12 85868.32
328 2024-08-12 53516.000093/2023-23 2024-08-13 96267.60
336 2024-11-13 53516.000093/2023-23 2024-11-14 89800.82
333 2024-10-10 53516.000093/2023-23 2024-10-11 84347.76
341 2025-02-07 53516.000093/2023-23 2025-02-10 74939.03
343 2025-02-07 53516.000093/2023-23 2025-02-10 9156.37
344 2025-03-11 53516.000093/2023-23 2025-03-12 79194.13
347 2025-04-09 53516.000093/2023-23 2025-04-14 82366.52
348 2025-05-07 53516.000093/2023-23 2025-05-09 84298.72
351 2025-06-10 53516.000093/2023-23 2025-06-12 93794.82
354 2025-08-13 53516.000093/2023-23 2025-08-14 81195.26
352 2025-07-10 53516.000093/2023-23 2025-07-14 84006.29
356 2025-09-10 53516.000093/2023-23 2025-09-12 81788.26
363 2025-11-10 53516.000093/2023-23 2025-11-13 86572.31
4 2025-12-11 53516.000093/2023-23 2025-12-16 86920.26
8 2026-01-13 53516.000093/2023-23 2026-01-15 82439.89
10 2026-02-12 53516.000093/2023-23 2026-02-18 76753.58
12 2026-03-11 53516.000093/2023-23 2026-03-12 79731.92
19 2026-04-14 53516.000093/2023-23 2026-04-16 87083.47
22 2026-05-14 53516.000093/2023-23 2026-05-14 80806.82
24 2026-06-11 53516.000093/2023-23 2026-06-18 87196.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-03 88342.39
Seguro Garantia 2027-07-03 88964.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 1 1766847.68 1766847.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.989-** WAGNER ANTONIO JUSSIANI Fiscal Técnico
***.157.682-** MARILENE DA SILVA HESS Responsável no Setor Financeiro
***.590.489-** CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN Fiscal Administrativo Substituto
***.789.449-** MARCIA HELENA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.390.959-** MÁRIO MAITO NETO Responsável no Setor de Contratos
***.373.079-** LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK Fiscal Técnico Substituto
***.190.641-** RICARDO SILVA LOPES Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo