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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00158/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00090/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08038.008251/2017-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/NITERÓI/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 336.822,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.068,55
Valor Acumulado R$ 1.446.663,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2017 00158/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00158/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008251/2017-73 30/10/2017 29/10/2018 310.503,00 12 25.875,25
01/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N°. 7898) ATÉ 28/02/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 25.874,67 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 26.988,07 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,30%; E 30/10/2017 29/10/2019 323.856,72 12 26.988,06
01/03/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/03/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 26.988,07 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 27.135,08 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,54%. 30/10/2017 29/10/2019 325.621,08 12 27.135,09
09/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2018 A 29/10/2019. 30/10/2018 29/10/2019 310.503,00 12 25.875,25
01/01/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº. 8.315, DE 19 DE MARÇO DE 2019) ATÉ 09/06/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.135,08 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 28.011,73 (VINTE E OITO MIL, ONZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,23%; E 30/10/2017 29/10/2019 336.140,64 12 28.011,72
10/06/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 10/06/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR – CONFORME CCT) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 28.011,73 (VINTE E OITO MIL, ONZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 28.068,53 (VINTE E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,20%. 30/10/2017 29/10/2019 336.822,60 12 28.068,55
01/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2019 A 29/10/2020. 30/10/2017 29/10/2019 336.822,60 12 28.068,55
28/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2020 A 29/10/2021. 30/10/2020 29/10/2021 336.822,60 12 28.068,55
27/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2021 A 29/10/2022. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 30/10/2021 29/10/2022 336.822,60 12 28.068,55
30/06/2022 00158/2017 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO À UNIDADE DA DPU EM NITERÓI/RJ. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 028/2022. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 158/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 12.904.815/0001-84, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 30/10/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE803298 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE801226 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800834 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800546 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800214 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 359.009,00 85.484,97 0,00 273.524,03 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000615 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001260 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.009,00 0,00 0,00 287.874,72 60.589,76 14.455,48 14.455,48 31.678,80
290002 2022NE000577 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.139,49 0,00 0,00 169.201,07 21.876,84 10.938,42 10.938,42 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 4152.77 249166.2000
Serviço SECRETÁRIA 1 7304.7 87656.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo