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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00180/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00090/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.008538/2017-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EMSECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 261.305,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.775,44
Valor Acumulado R$ 5.533.674,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2017 00180/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00180/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008538/2017-01 06/11/2017 05/11/2018 236.884,08 12 19.740,34
06/11/2017 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 180/2017, PASSANDO DE R$ 19.740,34 PARA R$ 20.477,51, A CONTAR DE 06/11/2017. 06/11/2017 05/11/2021 245.730,12 1 245.730,12
01/05/2018 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 180/2017, PASSANDO DE R$ 20.477,51 PARA R$ 20.847,66, A CONTAR DE 01/05/2018 (SEI 3284613). 06/11/2017 05/11/2021 250.171,92 1 250.171,92
02/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo SECRETARIADO NA DPU EM GUARULHOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, , A CONTAR DE 06/11/2018 A 05/11/2019. 06/11/2018 05/11/2019 245.730,12 12 20.477,51
01/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 180/2017, PASSANDO DE R$ 20.847,66 PARA R$ 21.884,48, A CONTAR DE 01/05/2019 (SEI 3284613). 06/11/2017 05/11/2021 262.613,76 1 262.613,76
12/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/GUARULHOS/SP. 06/11/2019 05/11/2020 245.730,12 12 20.477,51
19/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo SECRETARIADO NA DPU EM GUARULHOS/SP. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2020 A 05/11/2021 06/11/2020 05/11/2021 262.613,76 12 21.884,48
24/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo SECRETARIADO - DPU GUARULHOS/SP. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2021 A 05/11/2022, ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 06/11/2021 05/11/2022 261.305,28 12 21.775,44
30/06/2022 00180/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 180/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 06/11/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE803237 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800660 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE802953 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE803017 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800510 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800202 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.924,00 39.820,34 0,00 231.103,66 25.230,69 25.230,69 25.230,69 0,00
290002 2021NE000570 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001245 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.924,00 0,00 0,00 228.871,56 51.319,11 19.266,67 19.266,67 12.785,77
290002 2022NE000602 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.721,18 0,00 0,00 122.721,18 24.002,42 10.002,42 10.002,42 3.997,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 5 3444.854 206691.2400
Serviço SECRETÁRIA 1 4551.17 54614.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo