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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00181/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00090/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.008542/2017-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 123.229,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.269,14
Valor Acumulado R$ 2.592.894,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2017 00181/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00181/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008542/2017-61 06/11/2017 05/11/2018 110.992,32 12 9.249,36
06/11/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 181/2017, PASSANDO DE R$ 9.249,36 PARA R$ 9.593,60, A CONTAR DE 06/11/2017 (DOC. 2726995). 06/11/2017 05/11/2021 115.123,20 1 115.123,20
01/05/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 181/2017, PASSANDO DE R$ 9.593,60 PARA R$ 9.835,98, A CONTAR DE 01/05/2018 (DOC. 3275684). 06/11/2017 05/11/2021 118.031,76 1 118.031,76
13/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo SECRETARIADO NA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2018 A 05/11/2019. 06/11/2018 05/11/2019 110.992,32 12 9.249,36
01/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 181/2017, PASSANDO DE R$ 9.835,98 PARA R$ 10.320,25, A CONTAR DE 01/05/2019 (DOC. 3275684). 06/11/2017 05/11/2021 123.843,00 1 123.843,00
20/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, A CONTAR DE 06/11/2019 A 05/11/2020. 06/11/2019 05/11/2020 115.123,20 12 9.593,60
29/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, POR MAIS 12 (DOZE MESES), A CONTAR 06/11/2020 A 05/11/2021. 06/11/2020 05/11/2021 123.843,00 12 10.320,25
30/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo SECRETARIADO - DPU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 181/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2021 A 05/11/2022, ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NO QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA. 06/11/2021 05/11/2022 123.229,68 12 10.269,14
30/06/2022 00181/2017 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO À UNIDADE DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 029/2022, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 181/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 06/11/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000688 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE803294 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800625 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800251 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.929,00 23.355,65 0,00 103.573,35 16.817,22 16.817,22 16.817,22 0,00
290002 2018NE800738 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001278 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.929,00 0,00 0,00 110.197,08 26.927,68 10.195,76 10.195,76 6.536,16
290002 2022NE000599 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.012,78 0,00 0,00 47.012,78 22.222,75 6.222,75 6.222,75 9.777,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 3423.0467 123229.6812
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo