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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00184/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00090/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 08038.008583/2017-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDERA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 142.963,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.913,61
Valor Acumulado R$ 712.581,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2017 00184/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00184/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008583/2017-58 13/11/2017 12/11/2018 139.261,44 12 11.605,12
01/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 20/01/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.605,12 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 11.945,71 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,93% 13/11/2017 12/11/2019 143.348,52 12 11.945,71
21/01/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 21/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 12/11/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.945,71 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 11.974,91 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,24%. 13/11/2017 12/11/2019 143.698,92 12 11.974,91
22/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 184/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 13/11/2018 A 12/11/2019. 13/11/2018 12/11/2019 139.261,44 12 11.605,12
14/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 184/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/11/2019 A 12/11/2020. 2. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE FABIANA CAVALCANTE SANTOS – ME PARA BELA VISTA – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31. 13/11/2019 12/11/2020 143.698,92 12 11.974,91
01/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 184/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/11/2020 A 12/11/2021. 13/11/2020 12/11/2021 143.698,92 12 11.974,91
24/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 184/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/11/2021 A 12/11/2022. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 13/11/2021 12/11/2022 142.963,32 12 11.913,61
30/06/2022 00184/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 184/2017, FIRMADO COM A EMPRESA BELA VISTA – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 15.014.790/0001-31, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 13/11/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE803300 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000703 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.429,00 0,00 0,00 128.486,81 34.215,51 4.273,32 4.273,32 18.123,60
290002 2018NE800761 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800657 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 21.060,53 13.875,58 13.875,58 7.184,95
290002 2020NE800801 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.429,00 41.821,37 0,00 116.607,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000563 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.635,34 0,00 0,00 67.635,34 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 3971.2033 142963.3188
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo