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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00177/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00090/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.054.815/0001-70 - AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
Processo 08038.008494/2017-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE/MG.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR...
Vig. Início 20/11/2017
Vig. Fim 13/10/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 462.363,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.530,25
Valor Acumulado R$ 1.929.140,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2017 00177/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00177/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008494/2017-10 20/11/2017 19/11/2018 488.979,84 12 40.748,32
01/01/2018 00001/2021 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 28/02/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 40.748,32 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 41.815,40 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,62%. 20/11/2017 19/11/2019 501.784,56 12 41.815,38
01/03/2018 00002/2021 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/03/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO – CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT) ATÉ 03/02/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 41.815,40 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 42.654,06 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,01% 20/11/2017 19/11/2019 511.848,72 12 42.654,06
13/08/2018 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 177/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2018 A 19/11/2019. 20/11/2018 19/11/2019 488.979,84 12 40.748,32
30/01/2019 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, CORRESPONDENTE A 9,66% (NOVE VIRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 04/02/2019 19/11/2019 441.731,64 12 36.810,97
04/02/2019 00003/2021 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 04/02/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 19/11/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 36.810,97 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 38.530,25 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,67%. 20/11/2017 19/11/2019 462.363,00 12 38.530,25
05/09/2019 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 177/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2019 A 19/11/2020. ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA. 20/11/2019 19/11/2020 462.363,00 12 38.530,25
19/11/2020 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 177/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2020 A 19/11/2021. 20/11/2020 19/11/2021 462.363,00 12 38.530,25
28/09/2021 00177/2017 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO Nº 177/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO PARA ATENDER A DPU EM BELO HORIZONTE/MG. CONSIDERANDO O IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO DA EMPRESA AD'S SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.054.815/0001-70, COM BASE NA LEI Nº 10.520/2002, ART. 7º, PELO PERÍODO DE 12/07/2021 ATÉ 12/07/2022, APLICADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 177/2017 EM 13 DE OUTUBRO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA 20/11/2017 13/10/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE803312 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800484 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE801223 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001222 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 359.586,37 0,00 0,00 351.937,28 15.298,18 7.649,09 7.649,09 0,00
290002 2019NE800406 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800177 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 469.765,00 57.323,26 0,00 412.441,74 31.973,41 31.973,41 31.973,41 0,00
290002 2021NE000468 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 7 4123.81 346400.0400
Serviço SECRETÁRIA 2 4831.79 115962.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo