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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00077/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.908.451/0001-92 - CABURAI REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
Processo 08038.006641/2023-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2023
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 251.025,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 8.367,51
Valor Acumulado R$ 181.228,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2023 00103/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006641/2023-57 22/11/2023 21/05/2026 216.997,80 30 7.233,26
08/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 103/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RR000011/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BOA VISTA/RR. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.233,26 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.796,26 (SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 21/04/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,78%. 22/11/2023 21/05/2026 233.887,80 30 7.796,26
01/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.796,26 (SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) R$ 8.367,51 (OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 21/05/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,32%. 22/11/2023 21/05/2026 251.025,30 30 8.367,51
15/08/2025 00103/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.006641/2023-57CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CABURAI REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 30.908.451/0001-92, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90050/2024 DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 138 DA LEI N.º 14.133/2021, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE AGOSTO DE 2025. 22/11/2023 15/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000377 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.572,57 816,25 0,00 62.756,32 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000510 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.555,46 7.796,60 1.594,34 84.164,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0307 2025-03-05 08038.006641/2023-57 2025-03-18 7796.26
0300 2025-01-08 08038.011420/2023-09 2025-01-27 7796.26
0302 2025-02-06 08038.006641/2023-57 2025-02-07 7796.26
0308 2025-04-01 08038.006641/2023-57 2025-04-07 7796.26
313 2025-07-02 08038.006641/2023-57 2025-07-07 7796.26
0311 2025-05-07 08038.006641/2023-57 2025-05-09 7796.26
0312 2025-06-03 08038.006641/2023-57 2025-06-09 7796.26
0315 2025-08-02 08038.006641/2023-57 2025-08-06 3427.50
0314 2025-08-02 08038.006641/2023-57 2025-08-06 8367.51
316 2025-08-02 08038.006641/2023-57 2025-08-15 4183.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8367.51 251025.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.752-** RODRIGO ALMEIDA CORREA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo