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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170094 - DRF VARGINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00109/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 10660.721823/2023-57
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA A FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS (ARF/PCS), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2023
Vig. Fim 08/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.999,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.999,99
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.721823/2023-57 09/11/2023 08/01/2027 51.999,99 20 2.600,00
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 09/11/2024 A 22/06/2025. 09/11/2023 08/11/2024 51.999,99 1 51.999,99
13/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM A EMPRESA ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.670.561/0001-02, POR MAIS 12,5 (DOZE E MEIO) MESES, A PARTIR DE 23/06/2025 E ATÉ 08/07/2026 09/11/2023 22/06/2025 51.999,99 1 51.999,99
30/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DRF/VAR Nº 12/2023, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, PASSANDO SEU PRAZO FINAL PARA 08/01/2027. O OBJETO CONTRATUAL CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA A FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE DAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS (ARF/PCS). 22/06/2025 08/01/2027 51.999,99 1 51.999,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2023NE000209 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.133,94 15.133,94 0,00 0,00 51.999,99 51.999,99 51.999,99 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
584 2026-10-01 10660.721823/2023-57 2026-10-01 15133.94
536 2025-09-15 10660.721823/2023-57 2025-09-15 3941.53
537 2025-09-15 10660.721823/2023-57 2025-09-15 8998.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 51999.99 51999.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo