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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes OJE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Processo 0007398-55.2023.6.14.8000
Objeto FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O TJPA, O TRE/PA E O TRT8, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES CONJUNTAS EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - PROPRUAJUD, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 425/2021
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 06/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00055/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007398-55.2023.6.14.8000 06/11/2023 06/11/2028 0,00 1 0,00
23/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACT N°055/2023. 23/07/2025 06/11/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.635.382-** RODRIGO AUGUSTO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ Fiscal Titular
***.376.382-** FERNANDO AUGUSTO LOBATO VALENTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 1.01 MB 04/08/2025 08:12:13
PROJETO BÁSICO 373.43 KB 10/11/2023 13:38:47
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 842.79 KB 10/11/2023 13:38:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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