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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A
Processo 01400.003578/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SPORT UTILITY VEHICLE (SUV), BICOMBUSTÍVEL, 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN EXECUTIVO E E 01 (UM) VEÍCULO LEVE DE CARGA (VLC) DO TIPO FURGÃO PARA CARGA, SENDO TODOS SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL E SEM FRANQUIA A SEREM EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2023
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.684,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 240.684,00
Valor Acumulado R$ 3.342.216,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.003578/2023-17 10/11/2023 10/11/2024 227.004,00 1 227.004,00
14/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SPORT UTILITY VEHICLE (SUV), BICOMBUSTÍVEL, 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN EXECUTIVO E E 01 (UM) VEÍCULO LEVE DE CARGA (VLC) DO TIPO FURGÃO PARA CARGA, SENDO TODOS SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL E SEM FRANQUIA A SEREM EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 11/11/2024 10/11/2025 227.004,00 1 227.004,00
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/11/2025 A 10/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133, DE 2021. 11/11/2025 10/11/2026 227.004,00 1 227.004,00
01/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO PREVISTO NO ITEM 2 DO CONTRATO 20/2023, MODELO TOYOTA COROLLA XEI, AUTOMÁTICO, 2.0, FLEX, PELO MODELO TOYOTA COROLLA CROSS HYBRID , O QUE REPRESENTA ACRÉSCIMO DE 6,03% (SEIS VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B" C/C ART. 125 AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/12/2025 10/11/2026 240.684,00 1 240.684,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000079 C2000000206 - EMPRESA BRAZ E BRAZ S.A 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.636,63 29.636,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000016 C2000000206 - EMPRESA BRAZ E BRAZ S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.447,76 114.780,16 0,00 37.667,60 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000046 C2000000206 - EMPRESA BRAZ E BRAZ S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.064,65 0,00 12.438,52 118.626,13 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000112 C2000000206 - EMPRESA BRAZ E BRAZ S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.528,33 18.380,73 1.242,45 11.905,15 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000164 C2000000206 - EMPRESA BRAZ E BRAZ S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.680,00 11.456,68 2.223,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000030 SGI20261993 - SERVICOS DE TRANSPORTE - TERCEIRIZACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.351,66 45.826,06 0,00 112.525,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18305 2026-07-13 01400.002068/2026-21 2026-07-14 13621.90
18504 (3070163) 2026-08-14 01400.002068/2026-21 2026-08-17 14065.70
18705 2026-09-24 01400.002068/2026-21 2026-09-28 13621.90
14839/498/13478 2025-03-17 01400.002928/2025-45 2025-12-22 13419.39
14355 2025-01-20 01400.006561/2024-58 2025-02-04 13147.60
14355 FATURA 2025-01-20 01400.006561/2024-58 2025-02-04 13147.60
17883 (2869777) 2026-05-08 01400.003578/2023-17 2026-05-11 28575.20
FATURA 14675 2025-02-18 01400.002928/2025-45 2025-03-25 13147.60
FATURA 14675 F 2025-02-18 01400.002928/2025-45 2025-03-25 13147.60
15111 2025-04-10 01400.002928/2025-45 2025-04-16 13147.60
15333 2025-05-09 01400.002928/2025-45 2025-05-29 13813.30
14675 2025-02-18 01400.002928/2025-45 2025-03-24 13147.60
15809 (2328402) 2025-07-14 01400.002928/2025-45 2025-07-21 14035.20
15684 (2292168) 2025-06-25 01400.002928/2025-45 2025-06-30 13578.28
16115 2025-08-27 01400.002928/2025-45 2025-09-03 13369.50
16303(2485565) 2025-09-24 01400.002928/2025-45 2025-10-07 13147.60
16532 (2514360) 2025-10-16 01400.002928/2025-45 2025-10-23 12481.90
16816 2025-12-02 01400.002928/2025-45 2025-12-04 13147.60
16859 2025-12-09 01400.002928/2025-45 2025-12-11 13147.60
17355 2026-02-27 01400.002068/2026-21 2026-03-02 13843.80
17216 NF 2026-02-06 01400.002928/2025-45 2026-02-23 14509.50
17401 2026-03-05 01400.002068/2026-21 2026-03-11 14509.50
17216 2026-02-06 01400.002928/2025-45 2026-02-23 14509.50
18192 2026-06-26 01400.002068/2026-21 2026-06-30 14287.60
17870 (2866628) 2026-05-07 01400.003578/2023-17 2026-05-11 13843.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 92400 92400.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 68400 68400.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 79884 79884.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
***.015.005-** LUCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.869.911-** GILVAN FERREIRA DE MENESES Gestor Substituto
***.116.757-** FLAVIA DE SOUZA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo