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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI
Processo 10580.100167/2023-44
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CAFÉ TORRADO EM GRÃOS E ACHOCOLATADO EM PÓ, PRODUZIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTA NOS ARTS. 04 E 05 DA LEI Nº 14.628 DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.476/2023, RESOLUÇÃO GGPAB Nº 3/2022, NO ART. 24, INCISO XXX DA LEI Nº 8.666/93, PARA ATENDER À DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 06/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 150.428,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.428,00
Valor Acumulado R$ 150.428,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100167/2023-44 06/11/2023 06/11/2024 150.428,00 1 150.428,00
17/10/2026 00017/2023 Termo de Encerramento 06/11/2023 06/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2023NE000321 46200030075 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.982,22 4.982,22 0,00 0,00 4.982,22 1.890,50 1.890,50 3.091,72
170075 2023NE000341 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.320,40 2.320,40 0,00 0,00 2.320,40 2.320,40 2.320,40 0,00
170075 2023NE000344 S6415SRA - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
170075 2023NE000350 RATEIOBA - GGGAF 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 440,52 440,52 0,00 0,00 440,52 440,52 440,52 0,00
170075 2024NE000125 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.771,19 0,00 0,00 2.771,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000181 46200001075 - ESTAGIARIOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 62.103,11 0,00 0,00 62.103,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2394 2023-12-22 10580.100167/2023-44 2023-12-22 13848.00
2409 2024-02-27 10580.100167/2023-44 2024-03-01 9925.40
2399 2024-01-24 10580.100167/2023-44 2024-02-06 1011.00
2415 2024-04-01 10580.100167/2023-44 2024-04-08 13848.00
02652 2024-06-21 10580.100167/2023-44 2024-07-10 13848.00
2843 2024-09-17 10580.100167/2023-44 2024-10-01 9001.20
02.929 2024-10-09 10580.100167/2023-44 2024-10-14 3656.00
2932 2024-10-17 10580.100167/2023-44 2024-10-18 5193.00
2840 2024-09-12 10580.100167/2023-44 2024-10-01 1282.50
3018 2024-11-06 10580.100167/2023-44 2024-11-08 18045.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ACHOCOLATADO 1000 36.56 36560.0000
Material CAFÉ 2400 34.62 83088.0000
Material CAFÉ 600 51.3 30780.0000
Prepostos
CPF Nome
***.774.145-** HILDA MERCES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Gestor
***.234.235-** RENATA MENEZES FERNANDES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Edital de Chamamento Público 1.06 MB 09/08/2024 11:26:05
Publicação do Contrato no DOU 1.20 MB 09/08/2024 11:26:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo