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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Processo 25000.073871/2022-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2023
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.194.706,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.194.706,58
Valor Acumulado R$ 2.194.706,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2023 00051/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.073871/2022-97 10/11/2023 10/11/2026 2.194.706,58 1 2.194.706,58
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCER O MONTANTE DE R$ 266.025,04 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL VINTE E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 12,12% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 65, PARÁGRAFO 2º , DA LEI N.º 8.666/1993, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 30/03/2026 10/11/2026 2.194.706,58 1 2.194.706,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000704 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.194.706,58 2.194.706,58 0,00 0,00 2.194.706,58 0,00 0,00 2.194.706,58
250110 2026NE000307 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 -266.025,04 0,00 266.025,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1945 2023-12-28 25000.073871/2022-97 2023-12-28 2194706.58
7600 2026-06-03 25000.073871/2022-97 2026-06-09 266025.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 66 33253.13 2194706.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Técnico
***.806.121-** MÁRCIO RAULINO DE PAIVA Fiscal Técnico Substituto
***.427.301-** MATHEUS FABRICIO DIAS PEREIRA DE FARIAS Fiscal Requisitante
***.573.832-** ROBSON DE SOUSA RODRIGUES Gestor Substituto
***.676.901-** RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ Gestor
***.158.351-** ANTÔNIA DE FÁTIMA LIMA SIMÕES Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA - publicação 194.53 KB 26/06/2026 15:07:29
1º TA - assinad 185.98 KB 26/06/2026 15:07:28
2023NE000704 74.67 KB 13/01/2025 13:32:01
Contrato assinado 214.38 KB 13/03/2024 09:38:12
Contrato Publicação 1.20 MB 13/03/2024 09:38:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo