Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00082/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.006534/2017-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EMSECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOROCABA/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2017
Vig. Fim 11/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 140.321,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.693,43
Valor Acumulado R$ 591.786,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2017 00111/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006534/2017-81 12/09/2017 11/09/2018 125.475,12 12 10.456,26
01/05/2018 00001/2017 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.456,26 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 10.842,84 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/05/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT)- REAJUSTE PERCENTUAL EM 3,70%. 12/09/2017 11/09/2019 130.114,08 12 10.842,84
01/05/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/05/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2018) ATÉ 30/04/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.842,84 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 11.121,63 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,57%; E 12/09/2017 11/09/2020 133.459,56 12 11.121,63
01/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 111/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/09/2018 A 11/09/2019. 12/09/2018 11/09/2019 125.475,12 12 10.456,26
01/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/05/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2019) ATÉ 11/09/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.121,63 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 11.749,84 (ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,65%. 12/09/2017 11/09/2020 140.998,08 12 11.749,84
04/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 111/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/09/2019 A 11/09/2020. 12/09/2019 11/09/2020 130.114,08 12 10.842,84
07/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 111/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/09/2020 A 11/09/2021. 12/09/2020 11/09/2021 140.998,08 12 11.749,84
30/06/2022 00111/2017 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOROCABA/SP. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 029/2022, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 111/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA​, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 12/09/2017 30/06/2022 0,00 0,00
29/06/2001 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 111/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/09/2021 A 11/09/2022. 2. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA, TITULAR E ADMINISTRADORA DA EMPRESA. 3. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 12/09/2017 11/09/2022 140.321,16 12 11.693,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800255 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.453,00 31.649,94 0,00 111.803,06 13.627,84 13.627,84 13.627,84 0,00
290002 2021NE000698 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE801972 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800753 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800650 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 13.707,02 6.657,12 6.657,12 7.049,90
290002 2021NE001282 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.453,00 0,00 0,00 119.344,01 41.136,79 17.027,80 17.027,80 7.081,19
290002 2022NE000595 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.355,22 0,00 0,00 65.355,22 16.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 11693.43 140321.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo