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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2017
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.229.958/0001-11 - ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Processo 08060.000233/2016-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIDADE ORGANIZACIONAL, ESTRUTURA E RECURSOS DISPONÍVEIS, NA EXECUÇÃO DE FORMA CONTÍNUAE ININTERRUPTA DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ABANDONO DE ÁREA, PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM EDIFICAÇÕES POR MEIO DE "BRIGADISTAS DE INCÊNDIO - BOMBEIROS CIVIS", CONFORME A LEI Nº11.901/09 E DEMAISNORMAS CORRELATAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares EM ATENDIMENTO À LEI Nº 13.932/2019 QUE EXTINGUE A...
Vig. Início 01/06/2017
Vig. Fim 01/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 996.900,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 83.075,06
Valor Acumulado R$ 4.824.668,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2017 00012/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000233/2016-85 01/06/2017 31/05/2018 964.999,92 12 80.416,66
05/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE2017, CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES. 06/06/2017 31/05/2018 723.734,43 1 0,00
11/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO EM 21,07% (VINTE E UM VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO) DO VALORATUALMENTE CONTRATADO, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2017. 16/12/2017 31/05/2018 942.686,64 12 78.557,22
28/05/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOFICANDO DE 01 DE JUNHO DE 2018 ATE 31 DE MAIO DE 2019. 01/06/2018 31/05/2019 942.686,64 12 78.557,22
24/05/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULAS SEGUINTES: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DE 01 DE JUNHO DE 2019ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 OU ATÉ QUE SE CONCLUA ANOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. SUBCLÁUSULA SEGUNDA - O VALOR MENSAL, APÓS REPACTUADOSERÁ DA SEGUINTE FORMA: DE R$ 82.102,43 PARA R$ 80.071,54 A PARTIR DE 01 MARÇO DE 2019. 01/06/2019 31/05/2020 960.858,48 12 80.071,54
08/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE JUNHO DE 2020 A 31 DE MAIO DE 2021 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 01/06/2020 31/05/2021 955.944,96 12 79.662,08
03/02/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE AJUSTES NO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2017, CONFORME SUBCLÁUSULAS: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - FICA EXCLUÍDA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, CONFORME A LEI Nº 13.932/2019; E SUBCLÁUSULA SEGUNDA - O VALOR DO CONTRATO FICA AJUSTADO NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025/2020. 01/06/2017 31/05/2021 955.324,80 12 79.610,40
27/04/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017, CONFORME SUBCLÁUSULA ABAIXO: SUBCLÁUSULA ÚNICA – FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE JUNHO DE 2022 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 01/06/2021 01/06/2022 955.944,96 12 79.662,08
03/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE DE R$ 79.662,08 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 82.375,60 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E PARA R$ 83.075,06 (OITENTA E TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021 ATÉ O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM 1º DE JUNHO DE 2022 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 01/06/2017 01/06/2022 996.900,72 12 83.075,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2017NE800142 AN9990ADM00 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2018NE800007 AN9990ADM00 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2019NE800014 AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800042 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800010 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800183 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000030 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 981.171,26 0,00 0,00 897.428,16 83.743,10 0,00 0,00 83.075,06
200247 2022NE000023 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 498.450,24 0,00 0,00 418.144,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 83075.06 996900.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo