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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2017
Unidade Realizadora da Compra 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número da Compra 00008/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGPI/DIREX/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
Processo 08205.000820/2015-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM ELETRÔNICOS (PASSAPORTE COMUM, PASSAPORTE DE ESTRANGEIRO E LAISSEZ-PASSER), INCLUINDO A SUA CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, INTEGRAÇÃO COM O S SISTEMAS EXISTENTES OU A SEREM DESENVOLVIDOS PARA MELHORIA DOS PROCESSOS EXISTENTES NA PF, E PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CADERNETAS DE PASSAPORTES DE EMERGÊNCIA E DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE POSSIBILITE A PERSONALIZAÇÃO DO PASSAPORTE DE EMERGÊNCIANA PF, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2017
Vig. Fim 20/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.557.045,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 132.557.045,40
Valor Acumulado R$ 436.170.446,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2017 00016/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08205.000820/2015-00 21/09/2017 21/09/2018 183.378.000,00 1 183.378.000,00
23/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL EM 7,90%,CORRESPONDENTE A R$14.478.523,79 E, CONSEQUENTEMENTE O QUANTITATIVO DE 205.281 UNIDADES DE PASSAPORTE, CONFORME CLAUSULA PRIMEIRO DO PRESENTE INSTRUMENTO. 23/08/2018 21/09/2018 14.478.523,79 1 0,00
20/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-COAD, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEEMISSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGENS, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 A 20 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993, ASSIM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA E O ANEXO III DO PROJETO BÁSICO. 21/09/2018 20/09/2019 197.856.523,79 1 0,00
14/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo ACRESCER O CONTRATO N° 16/2017-COAD/DLOG/PF EM 9,7% (NOVE VÍRGULA SETE POR CENTO) DO SEU QUANTITATIVO ORIGINAL, OU SEJA, AUMENTAR 252.200 (DUZENTAS E CINQUENTA E DUAS MIL E DUZENTAS) UNIDADES DE PASSAPORTE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º DA LEI8.666/1993, BEM COMO ATUALIZAR O QUADRO CONSTANTE NO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO. 15/08/2019 21/09/2019 18.622.448,00 1 0,00
16/09/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-COAD/DLOG POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2019 A 20DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993. 21/09/2019 20/09/2020 225.764.397,04 1 0,00
10/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OUSEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A20 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993. 21/09/2020 20/09/2021 233.255.225,49 1 0,00
17/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF PARA ATÉ 1.528.740 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE PASSAPORTE, NO VALOR DE R$ 120.235.401,00 (CENTO E VINTE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E UM REAIS), POR MAIS 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 A 20 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993. 21/09/2021 20/03/2022 120.235.401,00 1 120.235.401,00
23/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF POR MAIS 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, PARA ATÉ 1.528.740 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE PASSAPORTE, NO VALOR DE R$ 132.557.045,40 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993. 21/03/2022 20/09/2022 132.557.045,40 1 132.557.045,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200334 2021NE000323 PF99900PS21 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2021NE000415 PF99900PS21 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.548.541,00 0,00 10.964.805,77 72.311.473,82 9.272.261,41 0,00 0,00 20.237.067,18
200334 2021NE000414 PF99900PS21 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.021.601,00 0,00 0,00 0,00 4.021.601,00 0,00 0,00 4.021.601,00
200334 2017NE800982 PF99900PE17 - PASSAPORTE/ESTRANGEIRO - EMISSAO DE PASSAPORT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2018NE800898 PF99900PS18 - PASSAPORTE/ESTRANGEIRO - EMISSAO DE PASSAPORT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2019NE800225 PF99900PS19 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2020NE801177 PF99900PS20 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2018NE800270 PF99900PS18 - PASSAPORTE/ESTRANGEIRO - EMISSAO DE PASSAPORT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2019NE800119 PF99900PS19 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2020NE800247 PF99900PS20 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2021NE000985 PF99900PS21 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE000269 PF99900PS22 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.128.606,95 0,00 0,00 53.128.606,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE000268 PF99900PS22 - EMISSAO DE PASSAPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.312.336,00 0,00 0,00 92.312.336,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 1520190 86.71 131815674.9000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 50 86.71 4335.5000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 500 86.71 43355.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 500 86.71 43355.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 7500 86.71 650325.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo