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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00052/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA
Processo 25038.000596/2023-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI MRP
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 976.902,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 81.408,50
Valor Acumulado R$ 3.088.480,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000596/2023-46 13/11/2023 13/11/2025 1.879.363,64 32 74.125,00
11/11/2024 00026/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/11/2024 ATÉ 13/11/2025, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI MRP, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/11/2024 13/11/2025 889.500,00 12 74.125,00
11/11/2024 00025/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/11/2024 ATÉ 13/11/2025, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI MRP, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/11/2024 13/11/2025 889.500,00 12 74.125,00
01/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 46/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI MRP. 13/11/2023 13/11/2025 928.858,00 12 77.404,83
11/11/2025 00023/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/11/2025 ATÉ 13/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI MRP. 14/11/2025 13/11/2026 928.858,00 12 77.404,83
27/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 46/2023 EM R$ 976.902,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS), PAGO EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 81.408,50 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO OS CÁLCULOS REALIZADOS NA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 13/11/2023 13/11/2026 976.902,00 12 81.408,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2023NE000285 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.357,25 33.357,25 0,00 0,00 33.357,25 1,00 1,00 33.356,25
257028 2024NE000287 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 148.250,00 74.125,00 7.004,81 67.120,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000013 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 471.418,90 0,00 0,00 471.418,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000026 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 734.084,58 0,00 0,00 734.084,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000157 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 292.789,97 77.404,84 0,00 215.385,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000074 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 154.809,68 0,00 0,00 154.809,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000087 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 399.035,18 0,00 7.693,10 391.342,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000236 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 244.225,50 0,00 7.693,10 236.532,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
034 2026-08-06 25038.000172/2026-24 2026-08-12 81408.50
035 2026-09-05 25038.000172/2026-24 2026-09-10 81408.50
036 2026-10-09 25038.000172/2026-24 2026-10-14 81408.50
033 2026-07-08 25038.000172/2026-24 2026-07-08 81408.50
015 2025-01-08 25038.000196/2024-11 2025-01-09 74125.00
016 2025-02-07 25038.000179/2025-65 2025-02-07 74125.00
17 2025-03-10 25038.000596/2023-46 2025-03-12 74125.00
020 2025-06-10 25038.000179/2025-65 2025-06-10 77404.84
018 2025-04-07 25038.000179/2025-65 2025-04-07 74125.00
019 2025-05-09 25038.000179/2025-65 2025-05-09 77404.83
21 2025-07-11 25038.000179/2025-65 2025-07-14 77404.84
022 2025-08-12 25038.000179/2025-65 2025-08-13 77404.84
23 2025-09-07 25038.000179/2025-65 2025-09-11 77404.84
024/2025 2025-10-06 25038.000179/2025-65 2025-10-08 77404.84
026 2025-12-03 25038.000179/2025-65 2025-12-04 77404.84
067 2026-01-06 25038.000179/2025-65 2026-01-08 77404.84
25 2025-11-06 25038.000179/2025-65 2025-11-07 77404.84
28/2026 2026-02-10 25038.000172/2026-24 2026-02-11 77404.84
29/2026 2026-03-05 25038.000172/2026-24 2026-03-06 77404.84
030/2026 2026-04-04 25038.000596/2023-46 2026-04-07 81408.50
031/2026 2026-05-06 25038.000172/2026-24 2026-05-07 81408.50
032/2026 2026-06-01 25038.000172/2026-24 2026-06-03 81408.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-11 44475.00
Seguro Garantia 2025-02-10 44475.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 10 97690.2 976902.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.826.114-** ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Fiscal Titular
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Titular
***.066.542-** MARIA DO SOCORRO CASTRO DE LIMA Fiscal Titular
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.602.482-** ZENILTON DOS SANTOS DIAS Fiscal Substituto
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo