Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 00058.053493/2023-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO QUE CONTEMPLE O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.958.618,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.958.618,72
Valor Acumulado R$ 40.970.677,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00037/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.053493/2023-10 13/11/2023 13/11/2025 2.508.634,17 1 2.508.634,17
20/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ACRESCENTAR 17,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 449.984,55 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO CURSO DE FORMAÇÃO, PARA 45 CANDIDATOS, APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA E SUB JUDICES; NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, E EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA NO OFÍCIO CEBRASPE Nº 005366/2025 (SEI! 11977511). B) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/ANAC/2023, DE 13/11/2025 À 13/11/2026, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, §1º, IV, DA LEI N. 8.666/93. 21/10/2025 13/11/2026 2.958.618,72 1 2.958.618,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000463 16ASPS23037 - CONTRAT0 37/23 - CEBRASPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.508.634,17 2.508.634,17 0,00 0,00 2.508.634,17 2.508.634,17 2.508.634,17 0,00
113214 2025NE000508 16ASPS23037 - CONTRAT0 37/23 - CEBRASPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449.984,55 224.992,27 0,00 224.992,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1545 2025-12-10 00058.053493/2023-10 2025-12-19 224992.28
1565 2025-12-18 00058.053493/2023-10 2025-12-18 67497.68
1669 2026-03-05 00058.053493/2023-10 2026-03-23 89996.91
1668 2026-03-05 00058.053493/2023-10 2026-03-17 67497.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 2958618.72 2958618.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.710.601-** FABIANE FERNANDES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.352.901-** BIANCA FIUZA DUMAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo