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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00037/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA
Processo 2023.0.000014095-0
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2023
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 362.901,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 362.901,12
Valor Acumulado R$ 9.571.791,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2023 00048/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000014095-0 10/11/2023 10/11/2025 331.152,00 1 331.152,00
15/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 24 DE AGOSTO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,24% (QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.899,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA R$ 7.191,52 (SETE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 10/11/2023 10/11/2025 345.192,96 1 345.192,96
06/10/2025 00001/2023 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO N.º 48/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. 06/10/2025 10/11/2026 345.192,96 1 345.192,96
14/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 24 DE AGOSTO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO VÍRGULA TREZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 7.191,52 (SETE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.560,44 (SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 06/10/2025 10/11/2026 362.901,12 1 362.901,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 48 7560.44 362901.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 51.33 KB 17/10/2025 11:38:42
Termo Aditivo 52.39 KB 07/10/2025 09:38:12
1º Termo de Apostilamento 44.05 KB 16/10/2024 10:34:23
Contrato 425.64 KB 14/11/2023 10:14:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo