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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA
Processo 25382.000198/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO GRUPO A (BIOLÓGICOS/ INFECTANTES), GRUPO B (QUÍMICOS) E GRUPO E (PERFUROCORTANTES), CONSIDERADOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, GERADOS NAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E ACADÊMICAS DO INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES-IAM, UNIDADE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EM PERNAMBUCO-FIOCRUZ-PE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2023
Vig. Fim 14/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.574,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.714,54
Valor Acumulado R$ 237.600,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25382.000198/2023-18 14/11/2023 14/11/2028 73.366,00 12 6.113,83
22/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 COM VISTAS À RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA QUE INTEGRA O SUBITEM 2.1 DE SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA (SEI 3586081) E COM FULCRO NO QUE DISPÕE O INC. I, DO ART. 104, DA LEI Nº 14.133/2021. 23/04/2024 14/11/2024 73.366,00 12 6.113,83
23/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA E RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO (DOC SEI 4321023 E 4321054), COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/11/2024 14/11/2025 73.366,00 12 6.113,83
11/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA. 14/11/2023 14/11/2025 76.615,08 12 6.384,59
28/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/11/2025 ATÉ 14/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 14/11/2025 14/11/2026 76.615,08 12 6.384,59
03/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento reajuste de preços por índice IPCA, referente ao contrato nº 030/2023. 14/11/2023 14/11/2026 80.574,48 12 6.714,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254421 2023NE000416 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.113,83 6.034,83 0,00 2.079,00 2.709,00 0,00 0,00 2.709,00
254421 2024NE000026 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.440,20 4.508,62 379,19 40.552,39 0,00 0,00 0,00 0,00
254421 2025NE000058 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.153,05 0,00 0,00 30.153,05 0,00 0,00 0,00 0,00
254421 2025NE000273 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.656,35 4.999,99 346,54 12.309,82 0,00 0,00 0,00 0,00
254421 2026NE000048 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.500,00 6.119,08 0,00 32.380,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
303218 2026-07-07 25382.000198/2023-18 2026-07-21 3390.31
307885 2026-08-07 25382.000198/2023-18 2026-08-17 4151.40
312758 2026-09-10 25382.000198/2023-18 2026-09-10 4082.21
224536 2025-01-08 25382.000647/2023-10 2025-01-16 3749.46
228787 2025-02-28 25382.000647/2023-10 2025-03-11 3289.00
232670 2025-03-10 25382.000198/2023-18 2025-03-27 2894.32
236840 2025-04-09 25382.000198/2023-18 2025-04-14 3091.66
240792 2025-05-06 25382.000198/2023-18 2025-05-16 4407.26
245070 2025-06-09 25382.000198/2023-18 2025-06-12 3946.80
249327 2025-07-14 25382.000198/2023-18 2025-07-17 3354.78
253401 2025-08-05 25382.000198/2023-18 2025-08-15 4112.84
257832 2025-09-04 25382.000198/2023-18 2025-09-04 4801.94
262408 2025-10-10 25382.000198/2023-18 2025-10-15 4538.82
266668 2025-11-05 25382.000198/2023-18 2025-11-07 4704.92
271180 2025-12-03 25382.000198/2023-18 2025-12-04 3667.07
284782 2026-03-04 25382.000198/2023-18 2026-03-23 3667.07
275966 2026-01-13 25382.000198/2023-18 2026-01-14 4013.02
280492 2026-02-13 25382.000198/2023-18 2026-02-19 3390.31
289397 2026-04-07 25382.000198/2023-18 2026-04-24 4428.16
294100 2026-05-12 25382.000198/2023-18 2026-05-19 4428.16
298725 2026-06-09 25382.000198/2023-18 2026-06-16 4843.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1152 69.19 79706.8800
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 10 86.76 867.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.279.684-** VÂNGELA COSTA DA SILVA Apoio Administrativo
***.694.864-** PRISCILA SUZE BORGES CHAVES Apoio Administrativo
***.591.494-** MARIA ERLANI BARBOSA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO APOSTILAMENTO (reajuste) 1.11 MB 03/11/2025 14:43:09
3º TERMO ADITIVO (vigência) 230.03 KB 29/10/2025 15:20:35
1º termo de apostilamento 69.91 KB 13/11/2024 10:49:19
2º termo aditivo 174.16 KB 24/10/2024 10:07:18
PNCP 14.54 KB 24/10/2024 10:06:24
publicação 1.20 MB 24/10/2024 10:05:49
Termo Aditivo 168.69 KB 19/06/2024 14:18:23
Portaria de fiscalização 193.34 KB 16/11/2023 09:15:58
Contrato 030/2023 379.01 KB 16/11/2023 09:13:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo