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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ERSDF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA
Processo 15414.615344/2023-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUSEP NO DISTRITO FEDERAL (ERSDF), LOCALIZADO NO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 1, BLOCO K, 13º ANDAR, BRASÍLIA-DF, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.743,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.228,61
Valor Acumulado R$ 177.562,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.615344/2023-28 13/11/2023 13/11/2025 91.127,29 41 4.951,72
22/05/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO – CGFOP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELOS ARTS. 1º E 3º DA PORTARIA SUSEP Nº 8.220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, AUTORIZA A 1ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2023 (1827070), FIRMADO COM A EMPRESA ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUSEP NO DISTRITO FEDERAL (ERSDF), COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.615344/2023-28. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT DF000012/2024 (1916618), E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 2.815,01 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), REFERENTE AO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ENCERRAMENTO EM 13.11.2024, RESTANDO ASSIM O ATUAL VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 5.013,14 ( CINCO MIL, TREZE REAIS E CATORZE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 60.637,68 ( SESSENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 13/11/2023 13/11/2024 60,64 12 5,05
15/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, 14/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 13/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 14/11/2024 13/11/2025 59.420,64 12 4.951,72
21/02/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO – CGFOP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELOS ARTS. 1º E 3º DA PORTARIA SUSEP Nº 8.220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, AUTORIZA A 2ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUSEP NO DISTRITO FEDERAL (ERSDF), COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.615344/2023-28. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT DF000042/2025, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 2.888,88 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) , REFERENTE AO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ENCERRAMENTO EM 13.11.2025, RESTANDO ASSIM O ATUAL VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 5.228,61 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 62.743,32 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 13/11/2023 13/11/2025 62.743,32 12 5.228,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2023NE000298 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.653,33 4.942,78 170,55 2.540,00 4.942,78 159,45 159,45 4.953,88
173039 2025NE000004 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.859,04 0,00 0,00 17.859,04 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2024NE000004 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.344,17 5.009,20 291,51 53.043,46 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000192 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.692,79 0,00 136,72 36.556,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
408 2023-12-11 15414.615344/2023-28 2023-12-13 2710.55
418 2024-01-03 15414.615344/2023-28 2024-01-10 4783.33
432 2024-02-05 15414.615344/2023-28 2024-02-07 4783.33
462 2024-03-05 15414.615344/2023-28 2024-03-15 4783.33
483 2024-04-12 15414.615344/2023-28 2024-04-22 4783.33
509 2024-05-09 15414.615344/2023-28 2024-05-15 4783.33
518 2024-06-03 15414.615344/2023-28 2024-06-05 1079.24
527 2024-06-06 15414.615344/2023-28 2024-06-07 5053.14
612 2024-10-01 15414.615344/2023-28 2024-10-03 5053.14
553 2024-07-05 15414.615344/2023-28 2024-07-08 5053.14
580 2024-08-14 15414.615344/2023-28 2024-08-16 4821.46
587 2024-09-02 15414.615344/2023-28 2024-09-02 3092.73
635 2024-11-01 15414.615344/2023-28 2024-11-11 5053.14
664 2024-12-09 15414.615344/2023-28 2024-12-10 4995.66
674 2025-01-04 15414.615344/2023-28 2025-01-06 4951.72
682 2025-02-05 15414.615344/2023-28 2025-02-05 4951.72
711 2025-03-18 15414.615344/2023-28 2025-03-21 276.89
710 2025-03-18 15414.615344/2023-28 2025-03-21 5228.61
733 2025-04-15 15414.615344/2023-28 2025-04-16 5228.61
746 2025-05-08 15414.615344/2023-28 2025-05-09 5228.61
764 2025-05-08 15414.615344/2023-28 2025-06-06 5228.61
791 2025-07-03 15414.615344/2023-28 2025-07-04 5228.61
810 2025-08-01 15414.615344/2023-28 2025-08-01 5228.61
824 2025-09-01 15414.615344/2023-28 2025-09-01 5228.61
845 2025-10-01 15414.615344/2023-28 2025-10-01 5228.61
877 2025-11-04 15414.615344/2023-28 2025-11-05 5228.61
915 2025-12-04 15414.615344/2023-28 2025-12-04 2265.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-13 2971.03
Seguro Garantia 2025-02-13 3031.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 62743.32 62743.3200
Prepostos
CPF Nome
***.188.872-** RILDO BEZERRA GARCIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Gestor
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Administrativo Substituto
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Técnico
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.406.724-** JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR Gestor Substituto
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Administrativo Substituto
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Técnico
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Gestor
***.122.467-** ADRIANA DE ARAUJO LAMAS Gestor Substituto
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo