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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA
Processo 01494.000242/2023-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE PRODUÇÃO DE LIVRO PARA PRESTAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO E DESIGN DE CAPA, REVISÃO, TEXTUAL, DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA, IMPRESSÃO E ENTREGA REFERENTES À PUBLICAÇÃO SOBRE AS MATANÇAS DE BUMBA MEU BOI NAS REGIÕES DA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE, PINDARÉ E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO, EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 24/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 33.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.800,00
Valor Acumulado R$ 777.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000242/2023-56 02/01/2024 28/05/2025 236.600,00 7 33.800,00
03/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTRATO ORIGINAL (4847010) RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE PRODUÇÃO DE LIVRO PARA PRESTAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO E DESIGN DE CAPA, REVISÃO, TEXTUAL, DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA, IMPRESSÃO E ENTREGA REFERENTES À PUBLICAÇÃO SOBRE AS MATANÇAS DE BUMBA MEU BOI NAS REGIÕES DA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE, PINDARÉ E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO, EDITAL E ANEXOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/2021. 28/10/2024 28/05/2025 33.800,00 1 33.800,00
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 4847010) À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE PRODUÇÃO DE LIVRO PARA PRESTAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO E DESIGN DE CAPA, REVISÃO, TEXTUAL, DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA, IMPRESSÃO E ENTREGA REFERENTES À PUBLICAÇÃO SOBRE AS MATANÇAS DE BUMBA MEU BOI NAS REGIÕES DA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE, PINDARÉ E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO, EDITAL E ANEXOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 28/05/2025 23/11/2025 33.800,00 1 33.800,00
21/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, SENDO 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA A ENTREGA DEFINITIVA DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 23/11/2025 28/05/2026 33.800,00 1 33.800,00
11/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO 75 (SETENTA E CINCO) DIAS COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA A ENTREGA DEFINITIVA DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DESSA FORMA, TEM-SE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO 28/05/2026 E O SEU TÉRMINO EM 24/09/2026. 28/05/2026 24/09/2026 33.800,00 1 33.800,00
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRESENTE MINUTA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 13 (TREZE) PÁGINAS, REPRESENTADO UM PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.505,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 19/2024/COTEC IPHAN-MA/IPHAN-MA (SEI Nº 7317451), COM FUNDAMENTO DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. AS ALTERAÇÕES ACIMA ELENCADAS TERÃO EFEITOS PROSPECTIVOS A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO. 30/06/2026 24/09/2026 33.800,00 1 33.800,00
16/10/2026 00010/2023 Termo de Encerramento 02/01/2024 24/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2023NE000050 C20ZH1IP028 - PROMOCAO E DIFUSAO DO PATRIMONIO CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.450,00 15.450,00 0,00 0,00 33.800,00 33.800,00 33.800,00 0,00
343003 2025NE000056 C20ZH1IP028 - PROMOCAO E DIFUSAO DO PATRIMONIO CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.900,00 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00
343003 2026NE000032 2620ZHIP067 - ADITIVO - CONTRATO TIKINET 10/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.505,00 0,00 0,00 5.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-09-22 01494.000242/2023-56 2026-09-22 15450.00
08 2026-09-22 01494.000242/2023-56 2026-09-22 2900.00
88 2026-09-22 01494.000242/2023-56 2026-09-22 5505.00
10782 2026-02-20 01494.000242/2023-56 2026-02-20 18350.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA HISTÓRICA / DOCUMENTAL 1 33800 33800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.713-** ANDRÉ RICARDO RIBEIRO BATISTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo