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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/11/2023
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00022/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64278013784202363
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16/11/2023
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31/08/2026
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7.013.910,00
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1
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7.013.910,00
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12/08/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR + 2,85% (DOIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$
200.132,70 (DUZENTOS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI Nº 14133/21;
SUPRIMIR – 2,97% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$ 208.523,89 (DUZENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI Nº 14133/21
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12/08/2024
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31/08/2026
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7.013.910,00
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1
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7.013.910,00
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16/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 64 (SESSENTA E QUATRO ) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 30/08/2026, ENCERRANDO-SE EM 02/11/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 16/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 18/09/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRESCENTAR + 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 168.490,70 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PAR>R DA DATA DE ASSINATURA DESTE
INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI NR 14133/21, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO RANCHO DO COMANDO DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
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16/12/2024
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02/11/2026
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7.013.910,00
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1
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7.013.910,00
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05/11/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR + 11,77% (ONZE VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 825.256,27 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI NR 14133/21. SUPRIMIR – 7,70% (SETE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$ 540.372,22 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NOS MOLDES DO NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI NR 14133/21, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO RANCHO DO COMANDO DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. DIMINUIR O DESCONTO INICIALMENTE OFERTADO DE 21,82% PARA 20,09%. ASSIM, PARA A MANUTENÇÃO DE DESCONTO HAVERÁ A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE UM DESCONTO COMPLEMENTAR NO VALOR DE —R$ 161.620,14(CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). TOTALIZANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE ACRÉSCIMO DE + 4,06%(QUATRO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 284.884,05 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS, MANTENDO-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS.
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05/11/2025
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02/11/2026
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7.013.910,00
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1
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7.013.910,00
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03/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 22/2023 DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, PELO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 242.828,97 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO § 2º DO ART. 104, DA LEI 14.133/2021.
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16/11/2023
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02/11/2026
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7.013.910,00
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1
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7.013.910,00
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