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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA
Processo 19615.720218/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE MERCADORIAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 863.928,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 863.928,00
Valor Acumulado R$ 20.766.948,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720218/2023-89 13/11/2023 13/11/2024 788.359,70 1 788.359,70
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/11/2024 A 13/11/2025. 14/11/2024 13/11/2025 788.359,70 1 788.359,70
09/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 26/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO § 4º DO ART. 57 E NOS INCISOS I E III DO ART. 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA 13/11/2023 13/11/2025 821.767,23 1 821.767,23
15/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 26/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO § 4º DO ART. 57 E NOS INCISOS I E III DO ART. 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA 13/11/2023 13/11/2025 863.928,00 1 863.928,00
30/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 14/11/2025 13/11/2026 863.928,00 1 863.928,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2023NE000327 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.104,83 8.104,83 0,00 0,00 8.104,83 8.104,83 8.104,83 0,00
170058 2024NE000345 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.003,00 100.003,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000472 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.404,40 58.986,30 0,00 6.418,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5558 2025-07-11 19615.722674/2024-44 2025-07-23 65404.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 110 3.583446179 394.1791
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 250000 2.958808772 739702.1930
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 100000 1.238316264 123831.6264
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.584-** ROBERTO CARLOS DE ARAUJO Gestor
***.049.764-** GRACE ROSY MENDES DOS SANTOS Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo