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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA
Processo 19615.720218/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE MERCADORIAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.351,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 156.351,58
Valor Acumulado R$ 722.926,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720218/2023-89 13/11/2023 13/11/2024 136.850,00 1 136.850,00
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/11/2024 A 13/11/2025. 14/11/2024 13/11/2025 136.850,00 1 136.850,00
01/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 14/11/2025 13/11/2026 136.850,00 1 136.850,00
09/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 25/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO § 4º DO ART. 57 E NOS INCISOS I E III DO ART. 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA 13/11/2023 13/11/2026 142.649,16 1 142.649,16
15/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO § 4º DO ART. 57 E NOS INCISOS I E III DO ART. 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13/11/2023 13/11/2026 149.967,77 1 149.967,77
29/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IPCA DE AGOSTO DE 2026 A PARTIR DO DIA 15/08/2026. 13/11/2023 13/11/2026 156.351,58 1 156.351,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2023NE000326 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,61 1,61 0,00 0,00 1,61 1,61 1,61 0,00
170058 2025NE000513 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.850,00 136.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000415 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 85000 1.8394304 156351.5840
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.584-** ROBERTO CARLOS DE ARAUJO Gestor
***.049.764-** GRACE ROSY MENDES DOS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo