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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120060 - AFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120060 - AFA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA
Processo 67510.016915/2023-52
Objeto REFORMA DA COBERTURA DO ALOJAMENTO DO CCAER
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2024
Vig. Fim 22/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 677.490,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 677.490,00
Valor Acumulado R$ 666.637,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.016915/2023-52 22/01/2024 22/10/2024 630.000,00 1 630.000,00
20/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1.1. 1.1.1. SUPRESSÃO EM 6,66% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 41.978,81 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021; 1.1.2. ACRÉSCIMO EM 12,48% (DOZE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 78.616,21 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, RELATIVOS À: 1.1.2.1 O VALOR DE R$ 15.814,99 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVOS À ESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELHAS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO ORIGINAL; 1.1.2.2O VALOR DE R$ 62.801,22 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 2.1. O VALOR INICIAL DO CONTRATO ERA DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A ADIÇÃO E SUPRESSÃO, O VALOR ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO APÓS ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO PASSARÁ A PERFAZER O TOTAL DE R$ 666.637,40 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 22/05/2024 22/10/2024 666.637,40 1 666.637,40
03/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1.1. REGULARIZAR O 1º ADITIVO DE VALOR CONFECCIONADO CORRIGINDO O REAL VALOR DEVIDO À EMPRESA, HAJA VISTA HAVER SIDO APLICADO DESCONTO NOS ITENS SUPERIOR AO OFERTADO PELA EMPRESA. NO ANTERIOR, FOI CONSIDERADO 34,99% QUANDO NA VERDADE, DEVERIA SER CONSIDERADO 25,92%. TAL CORREÇÃO SERÁ DE R$ 10.852,60 (DEZ MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. O VALOR INICIAL DO CONTRATO ERA DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS). APÓS O 1º TERMO ADITIVO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 666.637,40 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OCORRE QUE NA VERDADE DEVERIA SER DE R$ 677.490,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), ERRO CORRIGIDO POR ESTE INSTRUMENTO JURÍDICO. O PERCENTUAL QUE DEVERIA SER APLICADO NO 1º TERMO ADITIVO NA COMPOSIÇÃO DOS VALORES DO DESCONTO OFERTADO NA LICITAÇÃO ERA DE 25,92% E NÃO 34,99%, COMO CONSIDERADO NO 1º TERMO. IMPORTA MENCIONAR AINDA QUE TAL ACRÉSCIMO REGULARIZADO NO 2º TERMO ADITIVO É RELATIVO A 7,54% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. 03/10/2024 22/10/2024 677.490,00 1 677.490,00
17/10/2026 00019/2023 Termo de Encerramento 22/01/2024 22/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120060 2023NE001875 SENS14ADM03 - SUPORTE ADMIN A FORMAC, POS-FORMAC E CAPACIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 0,00
120060 2024NE001070 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 47.490,00 0,00 0,00 47.490,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 677490 677490.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.569-** TAYLINI ALVES DA ROSA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO 194.07 KB 18/10/2024 10:20:32
1º TERMO ADITIVO 212.92 KB 11/07/2024 12:18:10
TERMO DE CONTRATO 325.29 KB 23/01/2024 15:52:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo