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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA
Processo 08004.000526/2023-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL DO MJSP, INCLUINDO 9 ELEVADORES, 1 PLATAFORMA ELEVATÓRIA E 1 MONTA-CARGAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares SEI 36850479
Vig. Início 16/11/2023
Vig. Fim 16/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 285.331,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 285.331,85
Valor Acumulado R$ 262.964,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000526/2023-66 16/11/2023 16/11/2024 262.964,00 1 262.964,00
20/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NO ITEM 1 DO CONTRATO, EM RAZÃO DA DESATIVAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, CORRESPONDENDO A REDUÇÃO DE R$ 5.964,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) NO VALOR ANUAL DOS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 2,27% (DOIS INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021, COM EFEITO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. 20/08/2024 16/11/2024 257.000,00 1 257.000,00
25/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 16/11/2023 16/11/2024 268.359,40 1 268.359,40
08/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/11/2024 ATÉ 16/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, DE 2021. 17/11/2024 16/11/2025 268.359,40 1 268.359,40
20/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO 9 ELEVADORES, 1 PLATAFORMA ELEVATÓRIA E 1 MONTA-CARGAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/11/2025 ATÉ 16/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/11/2025 16/11/2026 268.359,40 1 268.359,40
08/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 20/2023 (26064285), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA OVER ELEVADORES LTDA., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, DO PROCESSO Nº 08004.000526/2023-66, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. 16/11/2023 16/11/2026 282.126,24 1 282.126,24
02/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO COM VISTAS À INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO NOVO ELEVADOR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, INSTALADO NO EDIFÍCIO ANEXO II, O QUE EQUIVALE A 1,11% (UM VÍRGULA ONZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/09/2026 16/11/2026 285.331,85 1 285.331,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000366 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.494,00 10.494,00 0,00 0,00 10.494,00 2.623,50 2.623,50 7.870,50
200005 2023NE000367 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.333,33 33.333,33 0,00 0,00 33.333,33 29.675,68 29.675,68 3.657,65
200005 2025NE000059 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.000,00 85.400,50 0,00 49.599,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000060 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 133.359,40 76.777,06 0,00 56.582,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000068 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.964,00 11.980,48 0,00 50.983,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000069 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 23.995,36 0,00 176.004,64 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000103 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000104 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000135 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.572,75 22.199,55 0,00 40.373,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000136 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 219.553,49 169.824,25 0,00 49.729,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2911 2026-07-13 08004.000832/2026-45 2026-07-13 5214.40
2912 2026-07-14 08004.000833/2026-90 2026-07-14 5214.40
3042 2026-09-22 08004.000526/2023-66 2026-09-23 4830.18
3041 2026-09-22 08004.000526/2023-66 2026-09-23 4830.18
3071 2026-10-07 08004.000526/2023-66 2026-10-07 5214.40
1703 2026-09-22 08004.000526/2023-66 2026-09-23 49729.24
1144 2024-05-20 08004.000526/2023-66 2024-05-21 5247.00
16733 2023-12-28 08084.008330/2023-77 2023-12-28 2633.68
846 2023-12-28 08084.008330/2023-77 2023-12-28 2623.50
16738 2024-01-30 08004.000526/2023-66 2024-01-31 1023.97
901 2024-01-30 08004.000176/2024-19 2024-01-31 5247.00
16741 2024-03-01 08004.000526/2023-66 2024-03-05 10204.70
1003 2024-03-01 08004.000526/2023-66 2024-03-05 5247.00
16749 2024-04-04 08004.000521/2024-14 2024-04-10 27248.53
1070 2024-04-04 08004.000521/2024-14 2024-04-10 5247.00
1139 2024-05-13 08004.000526/2023-66 2024-05-14 5247.00
16756 2024-05-13 08004.000526/2023-66 2024-05-14 1522.05
16757 2024-05-20 08004.000526/2023-66 2024-05-21 18245.26
1241 2024-06-21 08004.000526/2023-66 2024-06-24 4932.18
16766 2024-06-21 08004.000526/2023-66 2024-06-24 35857.92
1316 2024-07-22 08004.000526/2023-66 2024-07-23 5247.00
16769 2024-07-22 08004.000526/2023-66 2024-07-23 24088.78
1390 2024-08-21 08004.000526/2023-66 2024-08-23 5247.00
16772 2024-08-21 08004.000526/2023-66 2024-08-23 3689.38
1463 2024-09-13 08004.000526/2023-66 2024-09-18 4901.38
1553 2024-10-23 08004.000526/2023-66 2024-10-25 4750.00
16782 2024-10-23 08004.000526/2023-66 2024-10-25 40366.00
1610 2024-11-05 08004.000526/2023-66 2024-11-07 167.96
16786 2024-11-21 08004.001403/2024-23 2024-11-27 14782.02
1634 2024-11-21 08004.001403/2024-23 2024-11-27 4750.00
16793 2024-12-20 08004.001487/2024-03 2024-12-24 20317.68
1708 2024-12-20 08004.001487/2024-03 2024-12-24 4959.95
1779 2025-01-22 08004.000037/2025-76 2025-01-23 4959.95
16799 2025-01-22 08004.000037/2025-76 2025-01-23 90.00
1871 2025-03-06 08004.000231/2025-51 2025-03-07 4959.95
16814 2025-03-06 08004.000231/2025-51 2025-03-07 1036.92
16822 2025-04-07 08004.000341/2025-13 2025-04-09 7607.74
1971 2025-04-07 08004.000341/2025-13 2025-04-09 4959.95
16826 2025-04-23 08004.000392/2025-45 2025-04-24 7866.48
1993 2025-04-22 08004.000392/2025-45 2025-04-24 4959.95
2076 2025-05-22 08004.000454/2025-19 2025-05-23 4959.95
16832 2025-05-22 08004.000454/2025-19 2025-05-23 679.86
2155 2025-06-25 08004.000512/2025-12 2025-06-26 4959.95
16837 2025-06-25 08004.000512/2025-12 2025-06-26 7469.20
16843 2025-07-28 08004.000615/2025-74 2025-07-28 7854.33
2233 2025-07-28 08004.000615/2025-74 2025-07-28 4959.95
2372 2025-09-16 08004.000744/2025-62 2025-09-16 4959.95
16864 2025-09-16 08004.000744/2025-62 2025-09-16 2407.20
2449 2025-10-30 08004.000914/2025-17 2025-10-30 4959.95
16880 2025-10-30 08004.000914/2025-17 2025-10-30 9174.84
2504 2025-11-06 08004.000925/2025-99 2025-11-10 4959.95
16881 2025-11-06 08004.000925/2025-99 2025-11-10 12081.90
2567 2025-12-10 08004.001033/2025-13 2025-12-13 4959.95
16885 2025-12-10 08004.001033/2025-13 2025-12-13 403.87
2781 2026-04-09 08004.000526/2023-66 2026-04-10 4901.53
2678 2026-02-24 08004.000526/2023-66 2026-03-27 5214.40
1689 2026-03-27 08004.000526/2023-66 2026-03-27 2578.22
1692 2026-04-08 08004.000526/2023-66 2026-04-10 18629.48
2771 2026-04-02 08004.000526/2023-66 2026-04-10 5162.26
2769 2026-04-02 08004.000526/2023-66 2026-04-10 5162.26
2841 2026-06-08 08004.000526/2023-66 2026-06-08 5214.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE AJUSTE E MONTAGEM DE PEÇAS E PRODUTOS 1 219553.492 219553.4920
Serviço INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MANUTENÇÃO - ELEVADOR / ESCADA ROLANTE 12 5481.53 65778.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.340.612-** GABRIEL ISAAC DO VALE ISRAEL Fiscal Técnico
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.567.501-** ADALBERTO PEREIRA MACHADO Fiscal Técnico
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.349.356-** GUILHERME BRAZ CARNEIRO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 240.78 KB 04/09/2026 08:39:21
Publicações do D.O.U. Reajuste (SEI nº 33995782) 172.25 KB 11/12/2025 19:22:44
Termo de Apostilamento nº 02_2025 ao Contrato nº 20_2023 (SEI nº 33965420) 149.38 KB 11/12/2025 19:22:03
3º TA ao CT 20/2023 - OVER 197.54 KB 24/10/2025 13:41:52
DOU 2º TA ao CT 20/2023 194.27 KB 10/12/2024 17:48:06
2º TA ao CT 20/2023 - OVER 207.05 KB 10/12/2024 17:47:25
DOU 1º TA ao CT 20/2023 88.72 KB 22/08/2024 16:18:29
1º TA ao CT 20/2023 - OVER 119.32 KB 22/08/2024 16:17:05
DOU - CT 20/2023 1.20 MB 17/11/2023 14:13:26
CT 20/2023 - OVER ELEVADORES LTDA. 439.53 KB 17/11/2023 14:12:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo