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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200116 - SPRF-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200116 - SPRF-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 15.402.673/0001-45 - AJA CONSTRUCOES LTDA
Processo 08657.019594/2022-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL POLICIAL (UOP) DE SÃO GONÇALO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2023
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.664.195,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.664.195,16
Valor Acumulado R$ 208.886.140,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08657.019594/2022-33 10/11/2023 09/07/2025 9.713.164,42 1 9.713.164,42
05/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: SUPRIMIR 9,41% (nove inteiros e quarenta e um centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 913.874,84 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “a”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,39% (onze inteiros e trinta e nove centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.106.337,61 (um milhão, cento e seis mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “a”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a cláusula Segunda – Do Preço, em função do acréscimo/supressão. 05/09/2024 09/07/2025 9.905.874,84 1 9.905.874,84
28/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada AJA CONSTRUCOES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.402.673/0001-45, relacionado ao Contrato Administrativo nº 23/2023, cujo objeto é a a realização de Contratação de empresa de engenharia, especializada, para Construção da Unidade Operacional Policial (UOP) de São Gonçalo da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro/RJ 10/11/2023 09/07/2025 9.905.874,84 1 9.905.874,84
06/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS, TOTALIZANDO EM 642 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS, TOTALIZANDO ESTE EM 822 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS) DIAS PARA CONTEMPLAR OS PRAZOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA. 06/02/2025 20/03/2026 9.905.874,84 1 9.905.874,84
30/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento formalização do SEGUNDO reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada AJA CONSTRUCOES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.402.673/0001-45, relacionado ao Contrato Administrativo nº 23/2023, cujo objeto é a a realização de Contratação de empresa de engenharia, especializada, para Construção da Unidade Operacional Policial (UOP) de São Gonçalo da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro/RJ 06/02/2025 20/03/2026 10.664.195,16 1 10.664.195,16
16/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 142 (cento e quarta e dois) dias, totalizando em 784 (setecentos e oitenta e quatro) dias para a completa execução do objeto; PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, totalizando este em 912 (novecentos e doze) dias para contemplar os prazos de recebimentos provisório e definitivo, em razão da prorrogação do prazo de execução da obra. 21/03/2026 10/05/2026 10.664.195,16 1 10.664.195,16
29/01/2026 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando em 904 (novecentos e quatro) dias para a completa execução do objeto; PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, totalizando este em 994 (novecentos e noventa e quatro) dias para contemplar os prazos de recebimentos provisório e definitivo, em razão da prorrogação do prazo de execução da obra. 10/05/2026 31/07/2026 10.664.195,16 1 10.664.195,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200116 2024NE000252 RF99CN9SGRJ - CONSTRUCAO UOP SAO GONCALO-RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 303.467,02 303.467,02 0,00 0,00 606.934,04 303.467,02 303.467,02 303.467,02
200116 2023NE000217 RF99CORJ1EM - EMENDA DE BANCADA - PO EB - RJ - RP2 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.121.957,00 1.121.957,00 0,00 0,00 2.243.914,00 1.121.957,00 1.121.957,00 1.121.957,00
200116 2023NE000176 RF99CSGCLRJ - CONSTRUCAO UOP SAO GONCALO/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.091.207,42 2.091.207,42 0,00 0,00 2.091.207,42 767.288,22 865.455,98 1.225.751,44
200116 2023NE000240 RF99CORJ2EM - EMENDA 71200007 - BANCADA DO RIO DE JANEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 446.026,81 446.026,81 0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 6.500.000,00 0,00
200116 2025NE000126 RF99CN9SGRJ - CONSTRUCAO UOP SAO GONCALO-RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2025NE000226 RF99CN9GLRJ - CONSTRUCAO UOP EM SAO GONCALO/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 408.419,80 50.303,52 65.672,92 292.443,36 96.737,02 38.831,39 38.831,39 123.578,55
200116 2026NE000110 RF99CN9SGRJ - CONSTRUCAO UOP SAO GONCALO-RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 91.223,52 91.223,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2025-01-03 08657.015983/2024-51 2025-01-14 505096.20
2025000002 2025-02-14 08657.015983/2024-51 2025-02-21 236441.27
2025000005 2025-02-27 08657.015983/2024-51 2025-03-07 7243.38
2025000003 2025-02-17 08657.015983/2024-51 2025-02-27 72813.20
2025000006 2025-03-12 08657.015983/2024-51 2025-03-14 285260.35
2025000004 2025-02-18 08657.015983/2024-51 2025-02-27 15473.62
2025000007 2025-03-21 08657.015983/2024-51 2025-04-01 8738.95
2025000020 2025-10-27 08657.015983/2024-51 2025-10-31 16435.99
2025000008 2025-04-10 08657.015983/2024-51 2025-04-10 273589.90
2025000009 2025-05-02 08657.015983/2024-51 2025-05-08 8381.43
2025000010 2025-05-16 08657.015983/2024-51 2025-05-19 217515.22
2025000011 2025-06-11 08657.015983/2024-51 2025-06-12 505623.85
2025000014 2025-06-13 08657.015983/2024-51 2025-06-17 6663.58
2025000013 2025-06-11 08657.015983/2024-51 2025-06-17 15489.79
2025000015 2025-07-10 08657.015983/2024-51 2025-07-17 365676.29
2025000017 2025-08-11 08657.015983/2024-51 2025-08-19 536510.05
2025000021 2025-10-27 08657.015983/2024-51 2025-10-31 24985.42
2025000018 2025-09-10 08657.015983/2024-51 2025-09-11 815584.09
2025000022 2025-10-27 08657.015983/2024-51 2025-10-31 20288.67
2025000019 2025-10-09 08657.015983/2024-51 2025-10-23 662271.05
2025000023 2025-10-29 08657.015983/2024-51 2025-11-13 79345.88
2025000024 2025-10-31 08657.015983/2024-51 2025-11-13 213097.48
2025000025 2025-11-07 08657.015983/2024-51 2025-11-17 510244.44
2025000029 2025-12-17 08657.015983/2024-51 2025-12-23 846858.41
2025000027 2025-12-05 08657.015983/2024-51 2025-12-23 15631.34
2025000030 2025-12-17 08657.015983/2024-51 2025-12-23 25943.51
2025000028 2025-12-05 08657.015983/2024-51 2025-12-23 24691.75
2025000031 2025-12-17 08657.015983/2024-51 2025-12-23 40981.17
007 2026-02-02 08657.015983/2024-51 2026-02-05 399060.23
009 2026-02-02 08657.015983/2024-51 2026-02-05 19311.32
008 2026-02-02 08657.015983/2024-51 2026-02-05 12225.21
10 2026-02-20 08657.015983/2024-51 2026-02-25 397239.28
16 2026-05-05 08657.015983/2024-51 2026-05-06 354259.91
17 2026-05-05 08657.015983/2024-51 2026-05-06 12169.43
18 2026-05-05 08657.015983/2024-51 2026-05-06 19223.20
20 2026-05-05 08657.015983/2024-51 2026-05-06 17143.35
19 2026-05-05 08657.015983/2024-51 2026-05-06 10852.75
22 2026-06-02 08657.015983/2024-51 2026-06-10 193307.97
23 2026-06-02 08657.015983/2024-51 2026-06-10 5921.99
24 2026-06-02 08657.015983/2024-51 2026-06-10 9354.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.0198401274463 10456732.26 10664195.1607
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.080.797-** FABIO HENRIQUE SCHNEIDER JORGE Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo